No Dia Internacional da Mulher, a Comissão Ajufe Mulheres apresentou nota técnica que analisa a participação feminina em diversas etapas da carreira da magistratura Federal, desde as inscrições nos concursos de ingresso, até promoções para os Tribunais, passando por convocações e composição de bancas de concurso.
Trata-se da segunda nota com análise da participação feminina na magistratura – a primeira foi elaborada em 2017. O texto foi elaborado a partir de dados enviados pelos TRFs de todas as regiões ao CJF, atendendo a requerimento da Ajufe.
As informações prestadas pelos Tribunais foram analisadas pela pesquisadora Veridiana Campos, doutora em Sociologia, cujo relatório subsidiou as proposições da Comissão.
- Veja a íntegra da Nota Técnica Ajufe Mulheres 2/2019.
"Teto de vidro"
Para a pesquisadora, os dados mostram fortes marcas da desigualdade de gênero e a existência de impedimentos do chamado teto de vidro - uma barreira supostamente invisível que impede a ascensão hierárquica profissional das mulheres.
O comparativo mostra i) maior dificuldade das mulheres nas promoções por merecimento; ii) maior dificuldade das mulheres para a titularização; iii) e menor percentual de candidaturas femininas.
Constatou-se o baixíssimo índice de participação de mulheres em bancas de seleção, comissões e cargos diretivos, e que, nas cinco regiões, é baixo o índice de mulheres promovidas por merecimento à 2ª instância. Pode-se observar ainda que menos mulheres do que homens se candidatam ao concurso da magistratura Federal.
Veja os dados sobre promoção em cada tribunal:
O TRF da 1ª região engloba 13 estados da federação e o DF: AC, AP, AM, BA, GO, MA, MT, MG, PA, PI, TO, RO e RR. Nestes Estados, as mulheres representam 18,5% do número de desembargadores, e 23% de juízas. Quando analisados os dados referentes a promoção, os números são bastante discrepantes entre homens e mulheres. Confira:
O TRF da 2ª região foi o único Tribunal Federal, dentre os cinco, a apresentar dados equitativos entre homens e mulheres. Mostra-se, assim, um dos que o desequilíbrio de gênero se afigura menos intenso, ao menos mais recentemente. Veja os dados:
No TRF da 3ª região os homens têm representado, desde a sua formação, quase 70% do contingente total nos três níveis hierárquicos do TRF-3, com um equilíbrio ligeiramente maior no cargo de juiz titular.
No TRF da 4ª região, a pesquisa aponta que há "nitidez nos impactos do teto de vidro", já que, quanto maior a hierarquia do cargo, menor a presença feminina.
O TRF da 5ª região mostra o maior índice de desigualdade. Não há sequer uma desembargadora atuando naquela Corte. De acordo com as informações enviadas pela Corte, o TRF-5 também nunca teve uma mulher na condição de titular nas bancas examinadoras desde 1988. Veja os dados.