Migalhas Quentes

Mulheres representam menos de 35% da magistratura do Brasil

Levantamento é relativo a juízas de 1º e 2º graus. Nas Cortes Superiores, número é ainda menor: 18,5%.

8/3/2019

Mulheres representam apenas 35% dos juízes de 1º e 2º grau no país. Número foi revelado em recente pesquisa realizada pela AMB, que mostrou perfil da magistratura brasileira.

Dos 2.975 magistrados de 1º grau participantes da pesquisa, apenas 36,7% são mulheres. No 2º grau, o cenário é ainda pior para a representatividade feminina: somente 21,2% são mulheres.

Veja os dados em cada ramo da Justiça:

Nos tribunais Superiores, o quadro é ainda pior para elas: as mulheres representam apenas 18,5% do total de ministros.

Em um levantamento feito nos Tribunais de Justiça, é possível observar que, na maioria dos Estados, as desembargadoras não passam de 30%. Em apenas um deles o número de mulheres ultrapassa o de homens: no Pará. 

Nos maiores TJs, em termos de vagas, a participação feminina também é baixa: em SP, são 29 entre os 360 desembargadores (8%); já no RJ, são 59 mulheres entre os 180 desembargadores (33%). Veja os dados em cada Estado:

Queda na participação feminina

A pesquisa da AMB também revela que o período de maior entrada das mulheres na magistratura se deu entre 1990 e 1999 e entre 2000 e 2009. Nesses dois intervalos de tempo, as mulheres chegaram a representar, respectivamente, 38% e 41% do total de juízes ingressantes no 1º grau da carreira.

Nos últimos anos, porém, entre 2010 e 2018, o percentual de ingresso de mulheres caiu para cerca de 34%, evolução também percebida pela recente pesquisa do CNJ (2018). Portanto, no que se refere à tendência à feminização, o movimento ascensional em flecha que havia sido detectado há vinte anos, vem perdendo sua força desde 2010.

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