O Carnaval está chegando e, com ele, chegam as notícias sobre o funcionamento da Justiça em todo o país durante as festividades. Neste ano, a festa irá acontecer no dia 5 de março.
Neste ano, a maioria dos Tribunais não terá expediente na segunda-feira, 4, e na terça-feira, 5. Alguns retornam às atividades na quarta-feira, porém, a maior parte, em horário diferenciado; enquanto outras Cortes terão expediente normal apenas a partir da quinta-feira, 7/3.
Confira abaixo os dias em que não haverá expediente nos Tribunais.
Lembrando que: caso você tenha algum prazo nestes dias, é melhor, e mais prudente, consultar o respectivo Tribunal de modo a obter o ato normativo e verificar se não houve alteração.
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- Superiores
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Superiores |
Não haverá expediente em: |
4 e 5/3. No dia 6/3, ponto facultativo até as 14h. |
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4 e 5/3. No dia 6/3, ponto facultativo até as 14h. | |
TSE |
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4 e 5/3. No dia 6/3, expediente das 14h às 19h. |
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4 e 5/3. |
- TRFs:
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TRFs |
Não haverá expediente em: |
4 e 5/3. | |
4 e 5/3. Ponto facultativo em 1/3 e 6/3. |
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4 e 5/3. No dia 6/3, expediente a partir das 14h. |
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4 e 5/3. Expediente volta ao normal em 6/3. |
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Não haverá expediente em 4, 5 e 6/3. Expediente volta ao normal em 7/3. |
- TRTs
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TRTs |
Não haverá expediente em: |
No dia 1º/3, ponto facultativo. Sem expediente em 4, 5 e 6/3. |
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4, 5 e 6/3*. *No Fórum Trabalhista de Praia Grande, no dia 6/3 será ponto facultativo. |
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4 e 5/3. Dia 6/3 é ponto facultativo. | |
4 e 5/3. No dia 6/3, expediente das 10h às 18h. |
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4, 5 e 6/3. | |
4, 5 e 6/3. Expediente volta ao normal em 7/3. |
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4, 5 e 6/3. Expediente volta ao normal em 7/3. |
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4 e 5/3. No dia 6/3, expediente das 12h às 17h. |
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4, 5 e 6/3. |
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4 e 5/3. |
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4, 5 e 6/3. Expediente volta ao normal em 7/3. |
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4, 5 e 6/3. Expediente volta ao normal em 7/3. | |
4 e 5/3. No dia 6/3, expediente a partir das 13h. |
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4, 5 e 6/3. Expediente volta ao normal em 7/3. |
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4 e 5/3. No dia 6/3, expediente a partir das 13h. |
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4, 5 e 6/3. |
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4, 5 e 6/3. Expediente volta ao normal em 7/3. |
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4, 5 e 6/3. Expediente volta ao normal em 7/3. |
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4, 5 e 6/3. Expediente volta ao normal em 7/3. |
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4,5 e 6/3. Expediente volta ao normal em 7/3. |
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4, 5 e 6/3. | |
4, 5. No dia 6/3, apenas na vara do Trabalho de Floriano. |
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4, 5 e 6/3. |
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4 e 5/3. |
- TJs:
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TJs |
Não haverá expediente em: |
AC |
4, 5 e 6/3. No dia 7/3, ponto facultativo. |
4, 5 e 6/3. | |
4, 5 e 6/3. | |
5/3. Dias 4 e 6/3 serão pontos facultativos. |
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BA |
5/3.* *Para informações sobre o expediente nos dias 1º, 4 e 6/3 em sua localidade, confira o decreto 30/19. |
CE |
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DF |
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4, 5 e 6/3. Expediente volta ao normal em 7/3. |
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4 e 5/3. No dia 6/3, expediente a partir das 12h. |
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4 e 5/3. No dia 6/3, ponto facultativo. |
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4, 5 e 6/3. Expediente volta ao normal no dia 7/3. |
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4, 5 e 6/3. Expediente volta ao normal no dia 7/3. |
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4 e 5/3. No dia 6/3, expediente a partir das 13h. |
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5/3. Nos dias 4 e 6/3, ponto facultativo. |
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4 e 5/3. No dia 6/3, expediente a partir das 12h. |
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4, 5 e 6/3. Expediente volta ao normal no dia 7/3. |
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4, 5 e 6/3. Expediente volta ao normal no dia 7/3. |
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4 e 5/3. | |
RJ |
1º, 4, 5 e 6/3. Expediente volta ao normal no dia 7/3. |
4, 5 e 6/3. Expediente volta ao normal no dia 7/3. |
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4 e 5/3. No dia 6/3, expediente das 14h às 18h. |
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4, 5 e 6/3. |
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4, 5 e 6/3. No dia 1º/3, expediente até às 15h. No dia 6/3, expediente a partir das 12h. |
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4 e 5/3. No dia 6/3, expediente a partir das 13h. | |
Ponto facultativo em 4 e 6/3. Sem expediente em 5/3. |
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4 e 5/3. No dia 6/3, o servidor iniciará seu trabalho 3h após o horário de início normal. |
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TO |
4 e 5/3. No dia 6/3, não haverá expediente antes das 12h. |