"Projeto Caminho de Volta"
OAB/SP assina convênio para auxiliar na localização de crianças e adolescentes desaparecidos
Cerca de 40 mil ocorrências de desaparecimento de crianças e adolescentes são registradas anualmente nas delegacias de polícia de todo o Brasil, segundo o Ministério da Justiça. Deste total, entre 10% e 15% dos casos, as vítimas permanecem desaparecidas por longos períodos e, muitas vezes, as crianças e adolescentes jamais são reencontrados. Somente no Estado de São Paulo, são oito mil desaparecimentos todos os anos, uma média de 22 por dia.
Para contribuir para um maior número de solução de casos, a OAB/SP - por meio de sua Comissão dos Direitos da Criança e Adolescente - assina convênio com o Centro de Estudos Instituto Oscar Freire, associado ao Centro de Ciências Forenses do Departamento de Medicina Legal, Ética Médica e Medicina Social da Faculdade de Medicina da USP, com o propósito de divulgar e colaborar com o “Projeto Caminho de Volta”, que busca crianças desaparecidas no Estado de São Paulo. O convênio será firmado no dia 31 de agosto, às 15h, na Seccional paulista da OAB (Praça da Sé, 385).
Conforme o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, o convênio tem como objetivo a conjugação de esforços e apoio mútuos entre os participantes no sentido de auxiliar o “Projeto Caminho de Volta”, na implementação de um sistema de informações que contribua na elucidação de casos de desaparecimentos de crianças e adolescentes bem como a reinserção me seus lares. “Há um drama social e humano muito grande por traz das terríveis estatísticas sobre desaparecimento de crianças e adolescentes. São milhares de famílias angustiadas por não ter respostas sobre o paradeiro dos seus filhos. Soluções poderiam vir mais facilmente se houvesse informação atualizada e recursos técnicos, como banco genético e profissionais capacitados para reencontrar os jovens e reintegrá-los à família”, destaca D’Urso.
O convênio, que terá vigência de quatro anos, prevê a soma de esforços no sentido de auxiliar o “Projeto Caminho de Volta” na implementação de um sistema de informações que propicie a elucidação de casos de desaparecimentos e a reinserção de crianças e adolescentes em seus lares, mediante atendimento psicológico, coleta de material genético e organização de um banco de dados para armazenar, ordenar e comparar informações pessoais e dados genéticos, oriundos de familiares diretos dos desaparecidos e de crianças e adolescentes com idade abaixo de 18 anos que forem encontrados com a observância da legislação.
Entre as tarefas propostas estão: identificar as causas de desaparecimento de crianças e adolescentes por meio de atendimento psicológico e da análise familiar; alimentar o Banco de Referência com DNA dos pais e irmãos dos desaparecidos e o Banco Questionável com amostras de material biológico de crianças e adolescentes encontrados, vivos ou mortos; manter um banco com informações pessoais, biométricas, genéticas e moleculares para facilitar cruzamento de dados; e comparar dados acumulados nestes bancos buscando a constatação ou descarte de eventual vínculo genético entre o indivíduo encontrado e os doadores de material biológico.
Para o presidente da Comissão da Criança e Adolescente, Ricardo de Moraes Cabezón, é importante uma entidade como a Ordem dos Advogados somar esforços nesta luta, não só pela histórica contribuição que a dedica a questões que afligem a toda a população. “Neste caso, a preocupação deve ser redobrada por conta de práticas criminosas, como o tráfico internacional de crianças, turismo sexual, pedofilia, exploração infantil, tráfico de drogas, além de violência doméstica, abusos e maus tratos, que somente podem ser elucidados com a informação, disponibilidade de dados, educação da comunidade e colaboração da família”, destaca Cabezón.
Caberá à OAB/SP orientar o encaminhamento dos familiares direitos dos desaparecidos, bem como das crianças localizada, para a coleta de material genético com os profissionais credenciados pelo CEIOF; auxiliar o “Projeto Caminho de Volta” em assuntos relacionados aos direitos da criança e do adolescente, além de promover cursos e palestras para a divulgação de conhecimentos, além de envolver todas as 216 Subsecções, que informarão às comunidades locais sobre o convênio.
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