Quem acompanha os resultados divulgados todos os anos no relatório “Justiça em Números”, produzido pelo CNJ, pode ter a impressão que o estoque de processos do Judiciário não tem fim. Segundo o levantamento apresentado em 2018, o ano de 2017 terminou com mais de 80 milhões de processos em tramitação e à espera de uma solução.
De acordo com a conciliadora da câmara de conciliação e mediação Vamos Conciliar, Ludmilla Gomes, os Tribunais recebem uma grande quantidade de causas que podem ser resolvidas fora das Cortes. Segundo ela, o excesso de recursos permitidos durante o processo e a insegurança legislativa contribuem para o acúmulo de ações e a morosidade da Justiça. Existem alternativas para mudar esse cenário, mas é preciso empenho do Poder Público e dos cidadãos.
“É possível reduzir o número de processos, mas é um longo caminho que temos pela frente. Precisamos de políticas públicas que envolvam a população. Temos mecanismos eficientes, tecnologia e câmaras privadas auxiliando a Justiça. Em contrapartida, temos uma sociedade com a cultura do litígio enraizada e que ainda não conhece os métodos alternativos à jurisdição”, diz Ludmilla.
De acordo com o relatório do CNJ, cerca de R$ 90,8 bilhões foram gastos em despesas com o Judiciário, dos quais R$ 82,2 milhões foram destinados para pagamento de recursos humanos – salários, encargos e benefícios. O gasto com a Justiça representa 1,4 % do PIB e boa parte das despesas são pagas pela sociedade e uma pequena fração é paga pelos litigantes. “Esse dinheiro poderia ser investido na área da saúde, educação ou segurança, mas é destinada à resolução de conflitos”, lamenta a conciliadora.
Segundo a Ludmilla, uma tese de doutorado produzida pelo juiz Federal Erik Navarro Wolkart mostrou que o Brasil é um dos países com o maior número de processos por habitante. Ela explica que, na tese, o magistrado afirma que em países europeus, o número de processos por habitante é bem menor que no Brasil.
De acordo com a conciliadora, na Alemanha existe um processo para cada 109 habitantes; na Espanha, um processo para cada 41 habitantes; na França, um para cada 37; na Itália, um para 13,5; enquanto no Brasil há um processo para cada 2,8 habitantes.
“Temos uma população dependente de um juiz para resolver os seus problemas. É importante lembrar que a conciliação e a mediação são procedimentos eficazes, com ótimo custo benefício e que empodera as partes a encontrarem uma solução para a controvérsia”, afirma a conciliadora.
Em contrapartida, segundo ela, há juízes trabalhando com força total, já que, segundo o levantamento do CNJ, cada magistrado julgou cerca de 1.819 processos em 2017 – número que não foi suficiente para dar vazão ao estoque.
Mesmo diante desse cenário, Ludmilla tem expectativa de que a litigiosidade no Brasil possa reduzir no próximo ano.
“Acredito que o índice de acordos irá subir, a conciliação será prioridade dos Tribunais e isso nos traz uma esperança. O CNJ trabalha fortemente na difusão dos métodos alternativos. Temos condições de mudar esse quadro, mas é necessário o apoio da população”, conclui.
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