No primeiro debate entre os quatro candidatos à presidência da OAB/DF nas eleições 2018, realizado na noite de quarta-feira, 7, na Universidade Católica de Brasília – campus de Taguatinga, o candidato Délio Lins e Silva Jr., da Chapa 20 – "Independência na Ordem", questionou a participação de dirigentes da entidade na política partidária.
Durante o debate, Délio fez críticas à atual gestão e disse ser inadmissível que um presidente da Ordem e seus dirigentes subam a palanques políticos para declararem apoio. “Há inúmeros vídeos e fotos do atual presidente e do candidato em palanques com o governador eleito, durante a campanha realizada. Inclusive, usando adesivos daquela campanha. Isso é inacreditável e vai contra toda a história da Ordem!”, criticou Délio.
Diante de um auditório lotado, com cerca de 850 pessoas – entre apoiadores das chapas e estudantes de Direito, ele afirmou que um dos requisitos essenciais para a OAB/DF manter o respeito e a legitimidade perante a sociedade é a isenção política.
“Justamente por isso escolhemos o tema Independência para dar nome à nossa chapa 20. Não podemos ter medo de lutar contra as instituições. Temos que ser parceiros nos projetos positivos para a sociedade, mas tendo isenção e autonomia para denunciar os erros, ajuizar ações civis públicas e até contestar um governador, se necessário.”
Ao falar das propostas da chapa 20 – "Independência na Ordem" para a defesa das prerrogativas dos advogados, Délio afirmou que a Ordem será intransigente, atuando em todas as instâncias judiciais e administrativas.
“Vamos parar de ‘enxugar gelo’ nas delegacias de polícia, Tribunais, Ministério Público e demais órgãos onde os colegas sofrem violações das prerrogativas diariamente. Criaremos a Advocacia Geral da OAB, com advogados concursados e exclusivos para atuar imediatamente na cessação das violações e, depois, no pós-desagravo, com representações contra as autoridades que violaram as prerrogativas perante os órgãos de controle (CNJ, CNMP e Corregedorias, entre outros).”
O candidato ainda afirmou que, caso venha a ser eleito, sua gestão irá criar um selo de boas práticas, valorizando os órgãos que melhor atenderem os advogados e advogadas do DF. "Somente com firmeza e constância nesse combate é que iremos avançar numa defesa de fato das prerrogativas e resgatar o respeito que a advocacia merece.”
Em relação à jovem advocacia, Délio apresentou propostas como: anuidade progressiva, isenções, programa de “milhagens” para uso em outros serviços da entidade e projeto Boomerangue Jurídico. Segundo propôs o candidato, a anuidade será de R$ 200 no primeiro ano para os profissionais em início de carreira; R$ 250,00 no segundo e terceiro anos; R$ 300 no quarto e R$ 350 no quinto ano de inscrição na Ordem. “Nos baseamos nos próprios números do orçamento da OAB/DF que estão disponíveis no site da entidade para elaborar essa proposta.”
A chapa 20 ainda propõe a devolução da anuidade para a advogada gestante no ano seguinte ao do parto. Mais: isenção de mensalidade para os sócios atletas do Clube do Advogado como um dos atrativos do programa de “milhagem”.
“Também implantaremos o Projeto Boomerang Jurídico, no qual parte da anuidade dos primeiros anos pode ser convertida em valores para frequentar cursos na ESA, que serão descentralizados e oferecidos nas sedes das subseções”, disse Délio.
O advogado ainda afirmou que se inspirou na proposta de uma chapa da OAB de Goiás das eleições deste ano e, também, buscou recuperar projeto da Comissão do Advogado Iniciante de quando ele a presidiu, no triênio 2010/2012, que não chegou a ser implementado e era inspirado em iniciativa semelhante da Ordem de Santa Catarina. “Somos totalmente favoráveis a adotar e manter as boas iniciativas para a classe que já se mostraram eficientes em outras Seccionais”.
Próximos debates
Já estão marcados outros dois debates entre os quatro candidatos à presidência da OAB/DF em 2018: um será na Universidade de Brasília – UnB, ainda sem data definida, e outro na Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF, no dia 21 de novembro.
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