Candidato à sucessão do atual presidente da OAB/SC, Paulo Brincas, o advogado Rafael Horn está em campanha pelo Estado de Santa Catarina com a chapa 81 – "Advocacia Unida". Entre os integrantes, a nominata apresenta 75% de renovação nos nomes que disputam os cargos para a seccional catarinense (diretoria estadual, conselheiros Federais, conselheiros estaduais e diretoria da CAA/SC). Para a presidência da CAA/SC, a candidata é a advogada Claudia Prudêncio.
A votação será no dia 28 de novembro, das 9h às 17h.
Chapa 81 faz campanha em Criciúma.
Segundo a chapa, a renovação é um dos compromissos de Horn, que atualmente é o tesoureiro da OAB/SC. Ele explica que esse comprometimento vai além das pessoas.
“Nosso grupo reuniu-se em torno de ideias, e não priorizando pessoas. É isso o que nos diferencia. Nossas ideias nos impulsionam a trabalhar por uma OAB/SC ainda mais eficiente, inovadora e inclusiva, no que toca a uma maior participação de toda a advocacia na instituição, incluindo mulheres e jovens, e aproximando todas as categorias da advocacia. Esse é um diferencial. Outro, é que nossas propostas são responsáveis, pautadas naquilo que efetivamente é possível de realizar, com a manutenção da sustentabilidade financeira que conquistamos na seccional."
Uma das propostas da chapa 81 é manter o congelamento do valor da anuidade paga pela advocacia, com redução progressiva das taxas e emolumentos da OAB/SC, além de manter o atual desconto no valor da anuidade para a jovem advocacia, como incentivo e apoio ao início da carreira. Segundo Horn, durante a gestão atual foram aplicadas diversas medidas de racionalização e economia de recursos, que resultaram em uma redução de R$ 2 milhões em despesas a cada ano, permitindo o congelamento da anuidade e o direcionamento de investimentos em inovação tecnológica e capacitação da classe.
“Também aprovamos junto ao Conselho Estadual regras de governança com medidas de responsabilidade fiscal, sustentabilidade financeira e transição entre gestões, para evitar propostas eleitoreiras oportunistas, e também que haja o endividamento da OAB/SC para o futuro”, explica. De acordo com o advogado, a anuidade da OAB/SC era a mais cara do país em 2012, foi reduzida a partir de 2013 e na atual gestão da seccional teve o seu valor congelado.
Dentre as demais propostas da chapa 81 – "Advocacia Unida”, estão a instalação de câmeras de vídeo em todas as salas de audiência e sessões de julgamento do Poder Judiciário, a fim de preservar as prerrogativas do advogado, que existem para assegurar a defesa dos cidadãos; a implantação do programa de qualidade total na gestão, instituindo metas e critérios de desempenho para todos os setores e serviços da OAB/SC e CAA/SC; e a implantação de compliance, para dar continuidade e evoluir as Regras de Governança implementadas na atual gestão por Rafael Horn. O candidato também pretende ampliar a oferta de serviços online à advocacia e adotar medidas de inovação tecnológica rumo a uma OAB/SC 100% digital.
No que toca ao aperfeiçoamento da advocacia, a meta é preparar a classe para o futuro da profissão e fomentar novos nichos de mercado, por meio da capacitação, ampliando a interiorização da Escola Superior da Advocacia – ESA e diversificando os cursos e eventos oferecidos.
“Na gestão atual capacitamos um público de 415 mil participantes em 2.000 congressos, cursos, seminários e pela TV ESA, plataforma que implementamos e hoje conta com mais de 300 horas de programação gratuita para a classe. E 90% dos cursos presenciais realizados pela ESA ocorreram no interior do Estado”, destaca o candidato à presidência da OAB/SC.
As propostas para a CAASC incluem ampliação da transparência, implementando um Portal da Transparência como ocorreu na OAB/SC em 2017, e instituindo também na Caixa regras de governança, com responsabilidade fiscal e sustentabilidade financeira, e um portal de compras de bens e serviços, para agilidade e economia, como o que foi criado na seccional catarinense na atual gestão.
Para a CAA/SC está prevista, ainda, a retomada do seu caráter assistencial, com a instituição de benefícios como auxílio-maternidade para a mulher advogada, isenção da anuidade no ano do parto/nascimento ou adoção, e humanização do plano de saúde para a classe.