A conciliação e a mediação são procedimentos eficazes, céleres e menos onerosos para as partes e para o próprio Poder Judiciário brasileiro. É o que explica a conciliadora da Vamos Conciliar, Ludmilla Gomes. Segundo ela, apesar dos benefícios, os métodos ainda são pouco utilizados e apresentam um crescimento a conta-gotas.
A conciliadora explica que, segundo relatório do CNJ, em 2017, mais de 30 milhões de sentenças foram proferidas no Judiciário, sendo 12,1% dessas ações solucionadas por meio da conciliação. Para Ludmilla, no entanto, mesmo com as iniciativas dos órgãos públicos e privados, ainda falta conhecimento entre todos os envolvidos em um litígio.
“Falamos constantemente em mudanças, novas ações e formas de instaurar a cultura de pacificação, mas ainda temos uma boa parcela da sociedade que não conhece o procedimento”, lamenta.
Às vésperas da XIII Semana Nacional da Conciliação, que no ano passado homologou 126,9 mil acordos judiciais no país – totalizando R$ 1,5 bilhão, a conciliadora ressalta a importância do evento.
“A Semana Nacional da Conciliação é um evento ímpar e alcança um resultado expressivo. Torço para que a cultura de pacificação social seja o procedimento padrão no Brasil, mas ainda temos um caminho longo”, diz.
Segundo Ludmilla, os métodos consensuais ganharam força após as alterações no Direito Processual incluídas pelo CPC/15, que tornou obrigatória a audiência de conciliação e mediação antes de a demanda ingressar na esfera judicial. “A conta é simples: dar autonomia às partes para que elas resolvam suas controvérsias e, consequentemente, reduzir o número de processos que estão em tramitação.”
Ludmilla ressalta que a principal função do procedimento não é desafogar o Judiciário. “Acho que existe uma visão errada em relação aos métodos alternativos à jurisdição. Muitas pessoas acreditam que os procedimentos servem para acabar com a fila do judiciário. Na verdade, precisamos gerar consciência de que o diálogo é a melhor alternativa, a redução de processos é uma consequência”, diz.
Em relação ao futuro da mediação no Brasil, a conciliadora pontua que ainda é necessário percorrer um longo caminho. Segundo a conciliadora, “precisamos sair da fase de discussões e passar para a execução do que foi debatido".
"É necessário implementar os métodos consensuais nos cursos de Direito, nas escolas de ensino fundamental e médio e inserir nas comunidades por meio dos juizados itinerantes. As pessoas precisam conhecer as ferramentas que estão à disposição. A conciliação, a mediação e os outros métodos alternativos também garantem Justiça."
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