A obra é resultado da perplexidade com a reação da sociedade brasileira em geral e, em particular, dos juristas, que encaram com bastante naturalidade uma opção, de fato, consumada pelo Estado brasileiro por um dado segmento religioso, malgrado a determinação constitucional quanto à laicidade de nossa sociedade política.
O autor dedica-se ao estudo de direito fundamental absolutamente preso à condição humana, seja para permitir que o indivíduo creia no que quiser e professe a sua crença, seja para lhe tornar possível não crer em nada e expressar a sua descrença, o seu antagonismo.
Sobre o autor:
Manoel Jorge e Silva Neto é doutor e mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP. Professor de Direito Constitucional dos cursos de graduação e pós-graduação da UFBA, procurador do MPT/BA, membro da ANDT, da Academia De Letras Jurídicas da Bahia e do IBSCJ.
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Ganhador:
Vicente de Paulo Castro, advogado em Camboriú/SC
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