Praticamente todas as ações que têm curso na justiça dependem da prática do ato que estudamos nesta obra, ou seja, das audiências. Por isso, é fácil concluir que estamos diante de um ato importantíssimo para o processo, interessando a advogados, magistrados, promotores, defensores públicos e todos os demais operadores do Direito.
Este livro trata de um dos assuntos mais importantes do Direito Processual Civil, versando sobre um ato complexo, que decide o resultado das ações. Os autores, inicialmente, fazem considerações sobre a importância das audiências na realidade do processo civil brasileiro, estudando os princípios jurídicos aplicáveis à matéria.
O capítulo 2 versa sobre as audiências cíveis em geral e suas regras processuais, enquanto o 3 analisa as audiências em ações específicas, como: possessórias, indenização por perdas e danos, investigação de paternidade, divórcio litigioso e consensual, reivindicatórias, de usucapião, execuções fundadas em título extrajudicial e mandado de segurança.
Como não poderia deixar de ser, os autores reservaram para a parte final do conteúdo um quadro comparativo entre o CPC/1973 e o novo CPC acerca dos dispositivos que tratam das audiências.
Sobre os autores:
Jones Figueirêdo Alves é graduado em Direito pela UFPE, em Ciências da Comunicação pela UNICAP-PE e mestre em Ciências Jurídicas pela FDUL. Desembargador decano do TJ/PE. É diretor nacional do Instituto Brasileiro de Direito da Família, presidente da Comissão de Direito da Família, membro da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas e diretor do CEJ.
Misael Montenegro Filho é advogado, conferencista e professor. Membro do IBDP, da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas e diretor dos Cursos Jurídicos Misael.
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Ganhador:
Francisco Ribeiro Filho, de Taguatinga/DF