O MPF em Goiás encaminhou um ofício, ao Facebook, no qual requereu, no prazo de até 48 horas, explicações sobre a remoção de 196 páginas e 87 perfis por suposta violação das políticas de autenticidade da rede social.
Nesta quarta-feira, 25, a rede social excluiu as páginas e os perfis sob alegação de que as páginas faziam parte de uma rede que "escondia das pessoas a natureza e a origem de seu conteúdo com o propósito de gerar divisão e espalhar desinformação".
No ofício ao Facebook, o procurador do MPF em Goiás, Ailton Benedito de Souza, pediu que a rede social apresente a relação de todas as páginas e perfis removidos bem como a "justificativa fática específica sobre essa providência, para cada página/perfil excluído".
O procurador pontuou ainda que os dados requisitados são imprescindíveis à atuação do MPF e que a "falta injustificada ou o retardamento indevido [da apresentação das informações] implicará a responsabilidade de quem lhe der a causa".
Confira a íntegra do ofício.
Exclusão
Nesta quarta-feira, 25, o Facebook excluiu o total de 196 páginas e 87 perfis de usuários suspeitos de violarem as políticas de autenticidade da rede social. Em nota, a empresa "dá voz a milhões de pessoas no Brasil", e que, por isso, quer ter a certeza "de que suas conversas acontecem em um ambiente autêntico e seguro". "É por isso que nossas políticas dizem que as pessoas precisam usar suas identidades reais na plataforma", afirma a rede na nota.
Ao tratar da exclusão, o Facebook afirma que as ações fazem parte de seu trabalho permanente para identificar e agir contra pessoas mal intencionadas que violam os Padrões da Comunidade, e que as páginas e perfis excluídos violaram diretamente suas políticas.
"Nós não queremos este tipo de comportamento no Facebook, e estamos investindo fortemente em pessoas e tecnologia para remover conteúdo ruim de nossos serviços. Temos atualmente cerca de 15 mil pessoas trabalhando em segurança e revisão de conteúdo em todo o mundo, e chegaremos ao fim do ano com mais de 20 mil pessoas nesses times."
Uma das páginas excluídas pelo Facebook é a do Movimento Brasil Livre - MBL. Em nota, divulgada no Twitter, o movimento criticou a retirada do ar de sua página, e afirmou que a empresa desativou páginas de alcance nacional, que somam meio milhão de seguidores, e que o Facebook retirou as contas do Movimento "arbitrariamente".
"A alegação, dada pela rede social, é a de que se tratava de coibir contas falsas destinadas à divulgação de 'fake news'. Entretanto, muitas dessas contas possuíam dados biográficos estritos, tais como: endereço profissional, telefones pessoais, contatos familiares, entre outros, informações verificáveis tornando, portanto, absurda a acusação de que se tratavam de contas falsas."