Sorteio de livros: Semana Jurídica

Semana Jurídica

Mais um 11 de agosto se aproxima. Durante a semana do profissional de Direito, Migalhas preparou uma promoção especial para os migalheiros. Serão sorteados 50 livros durante a semana. 10 obras por dia. Se você se inscrever hoje já concorre automaticamente a todos os sorteios da semana. Realizada por Migalhas, a promoção especial "Semana Jurídica" conta com a participação de respeitadas editoras. Veja abaixo :

- Livro: Jurisdição Constitucional, de Gilmar Ferreira Mendes, editora Saraiva.

A presente obra trata do controle abstrato de normas no Brasil e na Alemanha, introduzindo novas reflexões sobre o sistema de constitucionalidade brasileiro, tendo como leitmotiv o controle abstrato de normas e analisando os pressupostos de admissibilidade, a declaração de nulidade da lei, a eficácia erga omnes e o efeito ex tunc. Alicerçada na experiência do autor, esta obra fornece uma visão aprofundada da matéria, tornando-se referência obrigatória aos estudiosos da jurisdição constitucional no direito pátrio e comparado.

Ganhador: Roberto Almeida Jorge Elias Filho, de Manaus/AM

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- Livro: Código de Defesa do Consumidor, editora Iglu.

Esta coleção é composta de volumes criteriosamente desenvolvidos para profissionais e estudiosos do Direito que, efetivamente de suas atividades profissionais e acadêmicas. A norma principal, título deste trabalho, está acompanhada da legislação complementar pertinente, com a finalidade de tornar mais completa esta obra.

Ganhador: Paulo Maury Redkva, de Ponta Grossa/PR

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- Livro: Responsabilidade Ambiental – Desafio das Empresas, de Eugênio Guimarães, editora Forense.

"Responsabilidade Ambiental - Desafio das Empresas" trata dos seguintes assuntos: Direito Ambiental Alienígena, A norma ambiental no Brasil, A lesão e elisão da norma ambiental, Da capacidade jurídica da empresa e a norma ambiental, O contrato no direito ambiental, A legislação dos recursos hídricos no Brasil, Paradigma da responsabilidade ambiental da empresa, entre outros.

Ganhadora: Sabrina Medeiros Almeida Moita Carreiro, de Meireles/CE

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- Livro: Regulação e Concorrência - Compartilhamento de Infra-estruturas e Redes, de Alexandre Wagner Nester, editora Dialética.

Nesta obra, o autor versa sobre a teoria das essential facilites, ou seja, o compartilhamento de redes e infra-estruturas no Direito comparado e no Direito brasileiro. Nesse contexto, também com enfoque no Direito de Concorrência e no modelo de Estado Regulador, discorre sobre o surgimento, desenvolvimento, sistematização e compatilibidade da teoria das essential facilites com o ordenamento jurídico brasileiro.

Ganhadora: Marina Vessoni Labate, de São Paulo/SP

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- Livro: Curso de Direito Financeiro, de Francisco Alves dos Santos Júnior, editora Bookseller.

Este livro trata de todos os assuntos relativos às finanças públicas, sobretudo das Leis que dizem respeito ao Plano Plurianual, às Diretrizes Orçamentárias e ao Orçamento Anual, desde a elaboração das propostas e iniciativa dessas Leis, passando pela análise no Congresso Nacional, o que pode e o que não pode ser emendando, e ainda pela realização das receitas e despesas, com todas as limitações decorrentes da Lei Ordinária n. 4.320, de 1964, e das profundas alterações desta, veiculadas na Lei Complementar n. 101, de 2000, conhecida como Lei da Responsabilidade Fiscal, com breve incursão nas Leis Penais e na Lei de Improbidade Administrativa, que visam assegurar o cumprimento daquelas.

Ganhadora: Rubia Marcia Vidal Correia de Siqueira, de Recife/PE

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- Livro: Direito de Segurança Pública e Legítima Defesa Social, de José dos Santos, editora LTR.

O "Direito e Segurança Pública e Legítima Defesa Social" é inovador. O ser humano é o bem maior do mundo. A vida e a integridade psicofísica humana são bens supremos da pessoa natural. Abrir novos caminhos, para apontar princípios do modelo de conduta descrita na lei ao alcance de todos, são os objetivos do livro. É possível o convívio social pacífico. Para alcançar, facilitar a leitura e comunicação com outros povos, que falam outros idiomas, a análise inicial, isto é, os prolegômenos são em espanhol, italiano, inglês e francês.

Ganhador: Roger Martins da Rosa, de Rio Grande/RS
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- Livro: Ação Popular - Aspectos Relevantes e Controvertidos, editora RCS.

Nos tempos atuais há uma preocupação legítima no sentido de controlar os abusos dos órgãos estatais, especialmente quando em discussão a proteção do erário e da moralidade administrativa. As recentes reformas da Constituição Federal, notadamente a Emenda Constitucional 45, inclusive com a criação do Conselho Nacional da Justiça, deixam este aspecto evidente (não se olvidando a discussão sobre a proibição do nepotismo e a limitação do valor dos salários dos membros do Poder Judiciário).

Ganhadora: Dorothy H. Romero, de Brasília/DF

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- Livro: Código Civil na Visão do Advogado, de Carlos Celso Orcesi da Costa, editora RT – Revista dos Tribunais.

No intento de traduzir os institutos jurídicos de modo simples e novo, o autor, com a visão pragmática resultante de 30 anos de atividade profissional, ilustra a teoria com constantes exemplos práticos. Neste volume, desfaz alguns dos atuais mitos da responsabilidade civil e apresenta um histórico do instituto, desde 1950 até o seu atual estágio. Examina os principais requisitos do direito de danos a partir do novo Código, “reconstruindo” uma nova teoria da culpa, do risco e, em especial, do tertium genus da responsabilidade quase objetiva. Por fim, comenta aos 28 artigos referentes ao tema incluídos no novo Código Civil. Trata-se de livro prático, que respeita a realidade social e os valores do novo século.

Ganhador: Cassiano Quevedo Rosas de Ávila, de São Paulo/SP

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- Livro: Direito Societário e a Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas, editora Quartier Latin.

O livro trata dos seguintes assuntos: Suspensão e invalidação da Assembléia de Credores na Nova Lei de Falências; O trespasse para subsidiária (Drop Down); O regime da insolvência das empresas estatais; A arbitragem e a nova lei de falências; dentre outros.




Ganhador: Neuri Domingos Coser, de Tapejara/RS

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- Livro: Previdência Social, editora Saraiva.

Totalmente reformulada esta obra reúne o que de mais importante foi, recentemente, alterado na legislação previdenciária. Composição: Lei n. 8.212, de 24-7-1991 (Seguridade Social); Lei n. 8.213, de 24-7-1991 (Plano de Benefícios da Previdência Social); Decreto n. 3.048, de 6-5-1999 (Regulamento da Previdência Social); Dispositivos atinentes à matéria selecionados da Constituição Federal; Emendas Constitucionais ns. 20, 41 e 47, de 1998, 2003 e 2005, respectivamente; Instruções Normativas do INSS, da Secretaria da Receita Previdenciária, Orientação Normativa da Secretaria da Previdência Social, Portarias do Ministério Previdenciário e Assistência Social; Leis; Decretos; Provimento do Conselho de Recurso da Previdência Social, Súmulas do STF, do STJ, do TST, do TRF, dos Juizados Especiais Federais; e Índice Cronológico da Legislação, Índice Sistemático das Leis ns. 8.212 e 8.213, e do Decreto n. 3.048; e Índice Alfabético-Remissivo Geral. Destaque desta obra: ADENDO ESPECIAL - com diplomas que reajustam os benefícios previdenciários a partir de 1.º/4/2006.

Ganhador: Fabio Jun Capucho, de Campo Grande/MS

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