Com artigos sobre temas variados - alguns escritos por profissionais que não são advogados -, o livro tem a intenção de entregar à comunidade em geral um panorama dos principais aspectos que hoje representam o desafio da atividade ferroviária no Brasil.
A inédita obra vem preencher uma lacuna na literatura técnica brasileira sobre o segmento jurídico no transporte sobre trilhos.
Se a locomotiva do livro são as visões e práticas sobre as diferentes facetas jurídicas do setor ferroviário, os vagões transportam, pelos sólidos trilhos do conhecimento, experiências de profissionais competentes e informações técnicas e legais de extrema relevância para a literatura e para aqueles que pretendem compreender o mundo ferroviário através da lente do Direito.
Os autores proporcionam aos leitores uma viagem inédita pela ferrovia, através dos trilhos da lei. Julio Fontana Neto.
Sobre os organizadores:
Elias Marques de Medeiros Neto possui pós-doutorado em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2015). Pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos, com foco em Direito Processual Civil, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Ius Gentium Conimbrigae (2018-2019). Doutor e mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP (títulos obtidos em 2014 e em 2009). MBA em Gestão Empresarial pela FGV (2012). Especialista em Direito da Economia e da Empresa pela FGV (2006). Especializações em Direito Processual Civil (2004) e em Direito dos Contratos (2005) pelo IICS/CEU. Pós-graduação Executiva no Programa de Negociação da Harvard Law School (2013). Pós-graduação Executiva no Programa de Mediação da Harvard Law School (2015). Pós-graduação em Direito de Energia (2013) e em Direito da Regulação em Infraestrutura (2014) pelo IBDE. Pós-graduação em Direito Público pelo IBEJI (2015). Curso de Extensão em Arbitragem pelo IICS/CEU (2016). Curso de Extensão em Direito Societário pelo IICS/CEU (2017). Pós-graduação Executiva em Business & Compliance na University of Central Florida - UCF (2017). Pós-graduação Executiva em Mediação e Arbitragem Comercial Internacional pela American University / Washington College of Law (2018). Bacharel em Direito pela USP (2001). Professor Doutor de Direito Processual Civil no Curso de Mestrado e Doutorado na Universidade de Marilia - Unimar (desde 2014). Professor Colaborador na matéria de Direito Processual Civil em cursos de pós-graduação e Atualização (desde 2012, destacando-se a Escola Paulista de Direito - EPD, Mackenzie, Insper, PUC/SP e USP). Professor Doutor de Direito Processual Civil na graduação do IDP-SP (desde 2018). Advogado. Apontado pela revista análise executivos jurídicos como o executivo jurídico mais admirado do Brasil na edição de 2018. Apontado como um dos vinte executivos jurídicos mais admirados do Brasil (Revista Análise, 2015, 2016 e 2017). Recebeu do Conselho Federal da OAB, em janeiro de 2016, o Troféu Mérito da Advocacia Raymundo Faoro. Apontado como um dos 5 melhores gestores de contencioso da América Latina, em 2017, pela Latin American Corporate Counsel Association - Lacca. Listado em 2017 no The Legal 500's GC Powerlist Brazil: Teams. Autor de livros e artigos no ramo do Direito Processual Civil. Membro fundador e Diretor do Ceapro - Centro de Estudos Avançados de Processo (desde 2014). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Associado efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Presidente da Comissão de Direito Processual Civil da OAB/SP, Pinheiros (desde 2013). Presidente da Comissão de Energia do IASP (desde 2013). Conselheiro do Conselho Superior de Relações do Trabalho da FIESP (desde 2017). Membro da lista de árbitros da câmara Arbitranet (desde 2015). Membro da lista de árbitros e de mediadores da Sociedade Rural Brasileira (desde 2015). Membro do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial - IBDEE (desde 2017). Foi presidente da Comissão de Defesa da Segurança Jurídica do Conselho Federal da OAB (2015/2016) e membro da comissão especial de estudos do novo Código de Processo Civil do Conselho Federal da OAB (2014/2016).
Hebert Lima Araújo é advogado. Graduado em Direito pela PUC/Campinas, mestre em Direito Constitucional pelo ITE, especialista em Direito Tributário pela PUC/Campinas. Possui pós-graduação em Direito da Regulação em Infraestrutura pelo IBDE e MBA em Gestão Empresarial pela FGV.
Rafaela Comunello Eleotero é advogada. Graduada em Direito pelo Centro Universitário Curitiba, cursa MBA em Gestão Estratégica na UFPR e Gestão de Departamentos Jurídicos no Insper.
Daniela Peretti D'Ávila é advogada. Graduada em Direito pela PUC/PR, pós-graduada em Direito Processual Civil pela Universidade Tuiti do Paraná, mestranda em Direito Processual Civil pela PUC/SP, L.L.M. em Direito dos Mercados Financeiros e de Capitais pelo Insper.
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Ganhador:
Marcelo Aureliano Corrêa de Araújo, de Recife/PE
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