A vinda à baila do novo CPC (lei 13.105/15), com as alterações empreendidas pela lei 13.256/16 e a transposição de suas regras e princípios para o reino do Direito Processual Eleitoral, mormente em decorrência do disposto no seu art. 15, a preconizar sua aplicação não só subsidiária, mas também supletiva aos processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, inaugura campo fértil para a exploração científica ora apresentada à comunidade jurídica especializada.
A abordagem novidadeira do CPC revigorado, rico em institutos e ferramentas modernas e muitas vezes enigmáticas, estimula magníficas inquietações doutrinárias e jurisprudenciais com impactos duplamente relevantes nos domínios do Processo Judicial Eleitoral e do Processo Administrativo Eleitoral. Não bastasse isso, há muitos temas de Direito Processual Eleitoral carecedores de olhares mais críticos e verticalizados, por conta das achegas empreendidas pela lei 13.165/15, ainda pouco exploradas.
Sobre os organizadores e coautor:
Tarcisio Vieira de Carvalho Neto é ministro do TSE e subprocurador-Geral do DF. Mestre e doutor em Direito do Estado pela FD/SP.
Daniel Castro Gomes Da Costa é advogado, mestre e doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa, professor da UFMS e Diretor da TREMS.
Gabriela Rollemberg é advogada, graduada em Direito pelo UniCEUB e em Ciência Política pela UnB. Especialista em Direito Eleitoral pelo Instituto LFG e vice-presidente da Comissão Especial de Eleitoral do CFOAB.
Karina Kufa é advogada, graduada em Direito pela FMU. Especialista em Direito Administrativo pela PUC/SP e em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral pela EJEP/TRESP.
Guilherme de Salles Gonçalves é advogado do escritório GSG Advocacia e professor. Graduado em Direito pela UFPR, membro fundador do IPRADE e do IBRADE.
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Ganhador:
Lucas Moreira Delaqua, de Valinhos/SP