Deputado tem mandato cassado após conceder entrevista de cueca

1949. Foi neste ano que a Câmara cassou, pela primeira vez, um mandato por falta de decoro parlamentar.

O motivo? O ousado deputado Edmundo Barreto Pinto resolveu ceder entrevista para a revista O Cruzeiro, de grande popularidade naquele tempo. A foto que ilustrou a matéria, por sua vez, foi "inusitada": usando fraque e cueca samba-canção.

Intitulado "Barreto Pinto sem máscara", o ensaio ganhou fama. À época, a pose de cueca foi considerada um escândalo.

Em própria defesa, o deputado teria dito que foi enganado pelo jornalista David Nasser, editor do impresso, e que pensou que a foto seria publicada apenas da cintura para cima.

Mas não foi o suficiente para sair ileso desta história: Barreto Pinto acabou sendo o primeiro deputado na história a ter o mandato cassado por quebra de decoro parlamentar. Mesmo com pressão do partido para levar o caso ao Judiciário, a decisão foi tomada na própria Casa Legislativa, em 27/5/1949, em sessão secreta da Câmara dos Deputados.

História

Edmundo Barreto Pinto nasceu em Vassouras/RJ no dia 15 de abril de 1900. Após a promulgação da Constituição de 1934, foi eleito representante dos funcionários públicos, tornando-se deputado Federal classista. Assumiu sua cadeira na Câmara em maio de 1935 e, no ano seguinte, formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade do Brasil, no Rio de Janeiro. Permaneceu na Câmara até o dia 10 de novembro de 1937, quando, com o advento do Estado Novo, os órgãos legislativos do país foram suprimidos.

Com a desagregação do Estado Novo em 1945 e a criação de novos partidos políticos, participou da fundação do PTB. No pleito de dezembro de 1945, foi eleito suplente de deputado à Assembleia Nacional Constituinte pelo DF na legenda do PTB. Beneficiado pelo mecanismo das sobras garantido pelo princípio proporcional do voto, assumiu em fevereiro de 1946 uma cadeira no lugar de Getúlio Vargas, eleito deputado Federal por vários Estados. Com a promulgação da nova Carta, em 46, passou a exercer o mandato ordinário. Foi neste ano que posou para as fatídicas fotos que, anos depois, levariam à cassação de seu mandato.

Fontes: Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil, da FGV. O Estado de S. Paulo. O Globo.