Sorteio de Obra
Migalhas sorteou um exemplar do livro "A Proteção Jurídica do Consumidor" (661 p.), escrito por João Batista de Almeida, gentilmente oferecido pela editora Saraiva. Confira o ganhador abaixo.
Aborda temas como as relações de consumo, a tutela do consumidor, a inversão do ônus da prova, a publicidade, as práticas abusivas, a proteção contratual, os contratos de adesão, o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, os crimes contra a relação de consumo, a atuação do Ministério Público e os Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
A obra conta ainda com três apêndices em que constam jurisprudência selecionada por assunto, súmulas do STF e do STJ e o elenco de cláusulas abusivas previstas nas portarias da Secretaria de Direito Econômico (SDE).
João Batista de Almeida é Subprocurador-Geral da República aposentado, Mestre <_st13a_personname productid="em Direito Público" w:st="on">em Direito Público pela UnB, docente do curso de pós-graduação em Direito do Consumidor da EMERJ. Foi presidente do BRASILCON (2000-2002) – Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor.
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Daniel de Souza Caetano, de Ituverava/SP