A obra "Crimes Ambientais" (Saraiva – 3ª edição – 621p.), de autoria de Renato Marcão, busca abordar, de forma clara e didática, as infrações capituladas na lei 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
"O trabalho apresenta-se de forma clara e didática, abordando os temas segundo o elenco de infrações capituladas na lei 9.605/98, artigo por artigo, tendo o cuidado de anotar as suas relações com normas de caráter administrativo, com outras normas de direito ambiental, bem como os aspectos processuais resultantes da sua aplicação.
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A leitura convida a reflexões ora sobre o direito societário, ora sobre institutos processuais, além de temas instigantes como o da responsabilidade penal objetiva, quando se aborda o problema da incriminação da pessoa jurídica.
Além de tudo isso, a obra traz em si um amplo horizonte de análises teóricas, que reúne variáveis e respeitáveis autores, ao lado de uma minuciosa compilação de jurisprudência, oferendo a visão dos aplicadores do direito, em sua tarefa de concretização dos comandos emanados da norma." Plínio Gentil, procurador de Justiça do MP/SP
Sobre o autor:
Renato Marcão é membro do MP/SP. Mestre em Direito, doutorando em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra e professor no curso de pós-graduação em Ciências Criminais na Estácio/CERS.
__________Ganhadora:
Jaqueline Francisco Gouveia, de Sobral/CE
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