Migalhas Quentes

Gilmar diz que prisão em 2ª instância certamente será pautada nas próximas semanas

Julgamento das ADCs pode alterar novamente jurisprudência da Corte sobre execução antecipada.

5/4/2018

"Certamente vamos ter nas próximas semanas a pauta da ADC, quando então conheceremos qual a posição definitiva do Supremo." A afirmativa é do ministro Gilmar Mendes, em entrevista exclusiva concedida hoje, 5, direto de Lisboa, à TV Migalhas.

Em Portugal, o ministro participa do VI Fórum Jurídico de Lisboa, que teve início na terça e termina nesta quinta. Mendes, no entanto, fez questão de voltar ao Brasil na quarta-feira, 4, para proferir seu voto no julgamento que negou o HC preventivo de Lula.

Antes do julgamento, o ministro disse ao Migalhas que seria a oportunidade de se fixar parâmetros sobre a questão da prisão em 2ª instância, o que de fato não se deu devido ao voto da ministra Rosa Weber – a qual indicou que, embora entendesse de um jeito, votaria de outro, pelo "princípio da colegialidade".

A ministra deixou claro na sessão que, se se tratasse do julgamento das ADCs, seu posicionamento poderia ser diverso. A posição da ministra teria o condão de mudar, novamente, a jurisprudência que foi alterada em 2016.

Com grande expectativa para que a Corte volte a discutir a execução antecipada, desta vez nas ADCs, Gilmar adiantou: novos capítulos devem vir nas próximas semanas. Assista.

_________________


Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Leia mais

Migalhas Quentes

STF nega pedido de Lula para evitar prisão

4/4/2018
Migalhas Quentes

Prisão em 2ª instância é tema polêmico com muitas idas e vindas

4/4/2018
Migalhas Quentes

Prisão após condenação em 2ª instância se justifica por número baixo de absolvição no STJ?

6/2/2018
Migalhas Quentes

STF: Prisão após decisão de 2ª instância é permitida, porém não obrigatória

23/5/2017
Migalhas Quentes

STF confirma prisão após 2ª instância em processo com repercussão geral

10/11/2016
Migalhas Quentes

JULGAMENTO HISTÓRICO: STF muda jurisprudência e permite prisão a partir da decisão de segunda instância

17/2/2016

Notícias Mais Lidas

Juíza compara preposto contratado a ator e declara confissão de empresa

18/11/2024

Escritórios demitem estudantes da PUC após ofensas a cotistas da USP

18/11/2024

PF prende envolvidos em plano para matar Lula, Alckmin e Moraes

19/11/2024

Moraes torna pública decisão contra militares que tramaram sua morte

19/11/2024

CNJ aprova teleperícia e laudo eletrônico para agilizar casos do INSS

20/11/2024

Artigos Mais Lidos

ITBI na integralização de bens imóveis e sua importância para o planejamento patrimonial

19/11/2024

Cláusulas restritivas nas doações de imóveis

19/11/2024

Quais cuidados devo observar ao comprar um negócio?

19/11/2024

Estabilidade dos servidores públicos: O que é e vai ou não acabar?

19/11/2024

A relativização do princípio da legalidade tributária na temática da sub-rogação no Funrural – ADIn 4395

19/11/2024