O MPF/RJ divulgou nota pública contra as declarações do ministro Gilmar Mendes, do STF, realizadas durante sessão de julgamento na 2ª turma.
Nesta terça-feira, 20, enquanto votava a favor de trancar inquérito contra o governador do Paraná Beto Richa, o ministro criticou a atuação de procuradores no país. Segundo o ministro, advogados lhe contaram que procuradores do RJ teriam ameaçado o empresário Eike Batista de ser estuprado no presídio e filmado nessas condições. Além disso, Gilmar lembrou várias vezes o ex-procurador Marcelo Miller.
Na nota, os procuradores da Lava Jato no RJ classificam a afirmação de “irresponsável e leviana” e rechaçaram a existência de qualquer ameaça ao empresário.
“As injustas palavras assacadas pelo Ministro Gilmar Mendes estão absolutamente dissonantes da realidade e principalmente do zelo que os membros da Lava Jato no RJ têm buscado conferir na condução dos complexos trabalhos de repressão ao crime organizado e à corrupção que assolam o nosso Estado.”
Veja abaixo a íntegra da nota.
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NOTA PÚBLICA
A propósito da notícia publicada no Jornal Migalhas na última terça-feira (20/03/2018) sob o título “Gilmar Mendes conta que procuradores do RJ ameaçaram Eike de ser estuprado na prisão”, os procuradores da Lava Jato no Rio de Janeiro repudiam com veemência a afirmação irresponsável e leviana que teria sido lançada em sessão de julgamento do STF.
O mínimo que se espera de um Ministro da mais alta Corte do país é que profira seus votos com base em elementos de convicção seguros e de preferência produzidos nos autos do caso a ser julgado, não em insinuações ou aleivosias lançadas a partir de versões por “ouvir dizer”.
Os procuradores da Lava Jato afirmam que sempre primaram pela dignidade de todas as pessoas conduzidas à prisão nas várias fases da operação no RJ, fiscalizando o cumprimento da lei e o respeito aos seus direitos, inclusive acompanhando pessoalmente as buscas e prisões. Por duas vezes os membros do MPF visitaram as custódias de Bangu e Benfica, numa delas acompanhados da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, entrevistando todos os presos sobre as suas condições no cárcere e o respeito às garantias que a lei lhes confere, incluindo o Sr. Eike Batista, que em nenhum momento relatou ter sido ameaçado por qualquer agente público.
As injustas palavras assacadas pelo Ministro Gilmar Mendes estão absolutamente dissonantes da realidade e principalmente do zelo que os membros da Lava Jato no RJ têm buscado conferir na condução dos complexos trabalhos de repressão ao crime organizado e à corrupção que assolam o nosso Estado.