Neste volume, são tratados, entre outros temas, as normas fundamentais do Processo Civil, o litisconsórcio, a intervenção de terceiros, os atos e os prazos processuais, os honorários, os negócios jurídicos processuais e a tutela provisória.
Os autores, ainda que se dediquem ao estudo e ao ensino de Direito Processual Civil há anos, têm diferentes origens e formações (SP, RJ e SC), atuam em frentes profissionais diversas (advocacia privada, advocacia pública e magistratura), de modo que trazem preocupações distintas em relação ao processo. Apesar disso, os presentes Comentários apresentam uma perspectiva coesa, sendo que os diversos enfoques permitem uma visão mais ampla do sistema processual. Assim, cada autor pode, também, ver o CPC/2015 pelos olhos dos outros.
Depois da boa acolhida da comunidade jurídica, este 1º volume agora chega à sua 2ª edição, revisto e atualizado, já trazendo as primeiras decisões dos tribunais a respeito da aplicação do Código. Por sua vez, os outros dois volumes (Processo de Conhecimento e Cumprimento de Sentença e Execução e Recursos) já foram lançados por esta Editora.
Esta obra se encontra totalmente atualizada com todas as leis que já alteraram o CPC/2015, inclusive com as leis 13.465/2017 (regularização fundiária e usucapião extrajudicial), 13.466/2017 (prioridade especial do idoso) e 13.467/2017 (reforma processual trabalhista), bem como com os Enunciados da I Jornada de Direito Processual Civil do Conselho da Justiça Federal (CJF), da qual os autores participaram.
Sobre os autores:
Fernando da Fonseca Gajardoni é doutor e mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP. Professor Doutor de Direito Processual Civil e Arbitragem dos cursos de graduação, especialização e mestrado da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP e do programa de mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania da Unaerp. Juiz de Direito no Estado de SP.
Luiz Dellore é doutor e mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP. Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da PUC/SP. Professor do Mackenzie, da Escola Paulista do Direito, IEDI e de outras instituições. Ex-assessor de ministro do STJ. Advogado concursado da CEF.
Andre Vasconcelos Roque é doutor e mestre em Direito Processual pela UERJ. Professor adjunto em Direito Processual Civil da UFRJ. Professor de cursos de pós-graduação. Advogado.
Zulmar Duarte de Oliveira Jr. é especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil. Professor da Unisul e de cursos de pós-graduação. Delegado para região Sul da ABDPro (Associação Brasileira de Direito Processual). Advogado.
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Ganhadora:
Marina Dutra de Sousa, do MP/MG, de BH
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