Migalhas Quentes

TV Migalhas: Especialista trata sobre o cumprimento das partes na sentença arbitral

Para ela, há confiança das partes nos árbitros do processo.

9/11/2017

Em entrevista à TV Migalhas, a advogada Selma Lemes abordou a sentença arbitral e o respectivo cumprimento das partes envolvidas no caso.

A professora explica que a maioria das sentenças arbitrais são cumpridas espontaneamente. Isso porque, para ela, a arbitragem gera confiança das partes nos árbitros do processo, tornando assim, esporádicos os casos em que exista a necessidade de cumprimento judicial.

No entanto, Selma Lemes destaca a frequente necessidade de medidas de urgência no período entre a iniciação do processo de arbitragem e sua instituição no tribunal. "O Judiciário é muito utilizado no sentido de medidas provisórias pré arbitral". Assim, segundo ela, há a possibilidade de antecipar uma decisão para posteriormente ser levada ao juiz. "Quando o tribunal arbitral tá constituído, o árbitro pode rever aquela decisão dada pelo juiz".

Assista:


Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Leia mais

Migalhas de Peso

Liquidação da sentença arbitral

24/1/2017
Migalhas de Peso

A sentença arbitral deve observar o precedente judicial?

9/1/2017
Migalhas de Peso

Coisa julgada e sentença arbitral

1/8/2016

Notícias Mais Lidas

TJ/MG revoga liminar e veta transfusão em paciente testemunha de Jeová

15/7/2024

Herdeiros que ocupam imóvel exclusivamente devem pagar aluguel

16/7/2024

OAB/SP divulga nova tabela de honorários com 45 novas atividades

15/7/2024

TJ/BA anula sentença após juiz dizer que "lugar de demônio é na cadeia"

15/7/2024

Funcionária chamada de “marmita do chefe" por colegas será indenizada

16/7/2024

Artigos Mais Lidos

Partilha de imóvel financiado no divórcio

15/7/2024

Inteligência artificial e Processo Penal

15/7/2024

Você sabe o que significam as estrelas nos vistos dos EUA?

16/7/2024

Advogado, pensando em vender créditos judiciais? Confira essas dicas para fazer da maneira correta!

16/7/2024

O setor de serviços na reforma tributária

15/7/2024