Sorteio de Obra
Migalhas sorteou um exemplar do livro "Recursos Cíveis" (719 p.), escrito por Luiz Orione Neto, gentilmente oferecido pela editora Saraiva. Confira o ganhador abaixo:
Para maior comodidade, traz todas as súmulas do STJ e do STF, as conclusões de congressos jurídicos sobre o tema e a Lei n. 10.352/2001, que alterou substancialmente a parte recursal.
Diplomas legais acrescentados na 2ª edição:
Lei n. 11.187, de 19-10-2005 - novas disposições sobre a interposição do agravo retido.
Lei n. 11.232, de 22-12-2005 - novo procedimento na execução por quantia certa.
Lei n. 11.276, de 07-02-2006 - forma de interposição de recursos, saneamento de nulidades processuais, recebimento de recurso de apelação.
Lei n. 11.277, de 07-02-2006 - rejeição liminar da petição inicial.
Lei n. 11.280, de 16-02-2006 - novo regramento acerca da incompetência relativa, dos meios eletrônicos, da prescrição, da distribuição por dependência, da exceção de incompetência, da revelia, da carta precatória e rogatória, da ação rescisória e da vista dos autos.
Luiz Orione Neto
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Tito Lívio de Assis Góes, de Criciúma/SC