Após o Palácio do Planalto afirmar que encontro de Michel Temer com a futura PGR Raquel Dodge, tarde da noite no Jaburu, foi combinado em cima da hora e por telefone, vem agora a assessoria da Procuradoria dizer que a reunião foi pedida por e-mail, dias antes.
Quando questionada sobre a razão de o encontro ter ocorrido fora da agenda oficial, a presidência informou que a reunião foi combinada em cima da hora, por telefone, na mesma noite.
Mas de acordo com a nota da PGR, o pedido foi feito dia 7/8 às 15h43, e a audiência foi confirmada entre as secretarias da PGR e do Palácio, “e sempre constou da agenda de Raquel Dodge”.
Segundo a PGR, o tema tratado foi posse de Raquel: a procuradora-Geral da República nomeada Raquel Dodge buscou convencer o presidente “das razões legais” para manter a posse antes de viagem para os EUA, quando Temer participará da abertura da Assembleia Geral da ONU, dia 19/9.
- Veja abaixo a íntegra da nota.
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Nota de esclarecimento da PGR
O gabinete da Procuradora-Geral da República nomeada, Raquel Dodge, formalizou no dia 7 de agosto (às 15h43) o pedido de audiência com o presidente da República, Michel Temer. A solicitação foi feita por mensagem eletrônica enviada de e-mail da Procuradoria Geral da República para e-mail oficial da secretaria do Palácio do Planalto. A audiência foi confirmada entre as secretarias e sempre constou da agenda de Raquel Dodge.
Os fatos que motivaram a reunião são institucionais. O Presidente viajará aos Estados Unidos antes da data de abertura da Assembleia Geral da ONU, no dia 19 de setembro, tradicionalmente feita pelo Brasil. O mandato do atual PGR terminará no dia 17 de setembro. Com isso, caso a posse ocorresse apenas após a viagem presidencial, o Ministério Público da União (MPU) ficaria sem titular para o exercício de funções institucionais junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a partir do dia 18 de setembro.
A Presidência da República confirmou a audiência para o fim da tarde de terça-feira (8), no Palácio do Planalto. No decorrer daquela tarde, o gabinete de Raquel Dodge foi contatado pela secretaria da Presidência, informando atraso no horário da audiência, porque o Presidente da República ainda estava em viagem a São Paulo. No último contato, foi informado novo atraso e transferência do local da audiência para a residência oficial do Presidente.
Na audiência, a procuradora-geral da República nomeada Raquel Dodge fez ver ao Presidente as razões legais para manter a posse antes de sua viagem, como tratado no dia da nomeação. Também fez ver ao Presidente ser próprio e constitucionalmente adequado que a posse fosse dada na sede da Procuradoria Geral da República.