Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito Condominial"

A obra "Manual de Direito Condominial" (YK Editora – 530p.), de Olney Queiroz Assis, Vitor Frederico Kümpel e Iehuda Henrique Peres, apresenta uma abordagem interdisciplinar da matéria.

"Para entender e explicar o Direito, os juristas constroem conceitos (institutos, categorias), cujas definições servem como descrições abreviadas de fenômenos jurídicos. os conceitos e respectivas definições são utilizados como instrumentos de análise, interpretação e compreensão dos textos jurídicos e, consequentemente, das relações jurídicas entre sujeitos de direito.

(...)

O condomínio edilício, por exemplo, é classificado como sujeito de direito. Para alguns juristas é sujeito de direito despersonalizado, para outros é personalizado. A mesma indefinição aparece na legislação, assim, no âmbito do Direito Civil geralmente é considerado despersonalizado (ente), já no âmbito do Direito Tributário geralmente é considerado personalizado (pessoa jurídica). O condomínio (edilício ou geral) também é classificado como uma relação jurídica denominada comunhão. Como existem várias espécies de comunhão (no Direito de Família, no Direito Sucessório, no Direito Obrigacional, no Direito Societário), o condomínio é tido como uma comunhão de interesses entre titulares de uma propriedade (Direito das Coisas). Ocorre, porém, que para alguns juristas o condomínio edilício é um direito de superfície, para outros é uma servidão e para outros é um novo direito real."

Sobre os autores:

Olney Queiroz Assis é doutor em Direito pela PUC/SP e licenciado em Filosofia pela USP. Professor.

Vitor Frederico Kümpel é juiz de Direito em SP e doutor em Direito pela USP. Professor de cursos preparatórios para carreiras jurídicas.

Iehuda Henrique Peres é professor, advogado, especialista em Direito Constitucional pela Escola Paulista de Direito, pós-graduado em Direito Constitucional e Administrativo.