Para resolver os conflitos entre empregados e empregadores, servidores e órgãos públicos, de forma rápida e vantajosa para ambas as partes os sindicatos têm apostado na conciliação.
Como entidades representativas de trabalhadores, instituídos para defender os interesses sociais, econômicos e profissionais relacionados à atividade laboral dos seus integrantes, os sindicatos têm como uma de suas atribuições negociar as condições de contratação com as entidades patronais, e atuar na defesa da preservação dos direitos da classe.
Na quarta-feira, 3, um acordo firmado após audiência de conciliação no TRT da 15ª região suspendeu a greve dos servidores de Nova Odessa/SP. A negociação foi feita entre a Prefeitura e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Nova Odessa (SSPMANO). Os serviços estavam paralisados desde o dia 27 de abril. O impasse é o parcelamento do reajuste salarial.
No mês passado, após 25 dias em greve, os servidores do município de São José/SC, decidiram encerrar a paralisação, após uma negociação feita entre a Prefeitura e o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de São José (Sintram), durante audiência de conciliação no TJ/SC. O acordo contemplou, entre outros pontos, questões relacionadas à diminuição de cargos comissionados e à cobrança dos grandes devedores.
Para Perla Cruz, coordenadora da Câmara de Conciliação e Mediação Vamos Conciliar, a conciliação é uma ferramenta de suma importância para as entidades representativas dos empregados.
"Ela facilita a autocomposição entre a entidade e seus filiados, além de contribuir para a diminuição da judicialização. Proporciona, ainda, a satisfação do trabalhador, que vê sua demanda atendida, devolvendo às partes o diálogo e o poder de negociação."
Apesar da tendência mundial crescente de se tentar resolver conflitos por métodos consensuais, como a mediação e a conciliação, antes de se recorrer ao Judiciário, a litigiosidade ainda prevalece no Brasil. Para mudar esse quadro, segundo Perla, é necessário que as pessoas estejam dispostas a realizar mudanças, quebrar paradigmas e explorar novas opções.
"Também é preciso uma perspectiva não adversarial frente às relações conflituosas, com o intuito de otimizar os resultados do procedimento de resolução de conflitos."
Ela observa que o fortalecimento e o aprimoramento do processo de conciliação contribuem não apenas para o desafogamento dos tribunais, mas também para que as partes alcancem resultados mais satisfatórios. Além disso, segundo Perla, a opção pela resolução consensual de conflitos significa mais qualidade de vida para a sociedade.
"Dessa forma, o governo deve criar políticas públicas que atuem na pacificação dos conflitos em caráter judicial e extrajudicial, evitando, assim, a instauração de novos processos, colaborando para a desjudicialização e contribuindo para que Poder Judiciário se dedique com mais contumácia e aptidão aos conflitos que efetivamente precisam ser julgados."
Direitos dos trabalhadores
De acordo com o coordenador-geral do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal, Gésio Passos, a entidade prioriza sempre as tentativas de negociação, antes de recorrer ao Judiciário para defender os interesses da categoria. Ele conta que as audiências de conciliação são agendadas a pedido dos empregados ou das empresas, porém dificilmente conseguem homologar acordos, pois, segundo ele, as empresas preferem a via judicial.
Passos também aponta a falta de conhecimento dos direitos trabalhistas por parte dos próprios trabalhadores como um grande obstáculo para a solução de conflitos.
"Só é possível a conciliação se as empresas respeitarem os direitos dos trabalhadores. De outro lado, a própria categoria deve se conscientizar sobre a importância de conhecer e lutar pelos seus direitos."
Em junho de 2016, a 2º edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, promovida pelo CSJT, conseguiu dar cabo de milhares de processos na Justiça, revertendo direitos e valores a milhares de trabalhadores. Os 24 TRTs do país realizaram 50 mil audiências de conciliação, envolvendo cerca de 150 mil pessoas. Resultado: foram homologados quase 26 mil acordos e revertidos aos trabalhadores R$ 560 milhões em valores.
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