Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "A Causalidade Alternativa e a Responsabilidade Civil dos Múltiplos Ofensores"

O autor estuda os precedentes doutrinários e jurisprudenciais brasileiros acerca do assunto para, ao final, apresentar suas conclusões sobre a questão.

8/5/2017

Na obra "A Causalidade Alternativa e a Responsabilidade Civil dos Múltiplos Ofensores" (LiberArs – 198p.), o advogado Renato Duarte Franco de Moraes, da banca Moraes Pitombo Advogados, introduz o tema a partir da causalidade, conceito indispensável para se definir a responsabilidade nas situações nas quais é impossível identificar o autor do dano.

"Parte, em seguida, para a análise do direito de outros países que analisaram o assunto de forma mais aprofundada. Com base nessas premissas, estuda os precedentes doutrinários e jurisprudenciais brasileiros acerca do assunto para, ao final, apresentar suas conclusões sobre a questão.

De forma mais ampla, é possível afirmar que o tema foi abordado sob perspectiva sutilmente diversa daquela tradicionalmente adotada pelos estudiosos do assunto. Ao invés de buscar fundamentos para justificar uma responsabilidade solidária entre os membros do grupo – o que seria bastante conveniente –, Renato buscou não apenas compreender os conceitos aplicáveis a essa hipótese, como também definir de forma precisa a moldura jurídica na qual a solidariedade prevaleceria
". Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, Faculdade de Direito da USP

Sobre o autor :

Renato Duarte Franco de Moraes é advogado da banca Moraes Pitombo Advogados. Bacharel em Direito e mestre em Direito Civil pela USP. Também é mestre (LL.M) pela Universidade de Cambridge, Inglaterra. Autor de obras jurídicas.

___________

Ganhadora:

Milena de Araujo Salmazo, de Fernandópolis/SP

__________

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Notícias Mais Lidas

Moraes torna pública decisão contra militares que tramaram sua morte

19/11/2024

PF prende envolvidos em plano para matar Lula, Alckmin e Moraes

19/11/2024

Leonardo Sica é eleito presidente da OAB/SP

21/11/2024

CNJ aprova teleperícia e laudo eletrônico para agilizar casos do INSS

20/11/2024

Em Júri, promotora acusa advogados de seguirem "código da bandidagem"

19/11/2024

Artigos Mais Lidos

ITBI na integralização de bens imóveis e sua importância para o planejamento patrimonial

19/11/2024

Cláusulas restritivas nas doações de imóveis

19/11/2024

Estabilidade dos servidores públicos: O que é e vai ou não acabar?

19/11/2024

O SCR - Sistema de Informações de Crédito e a negativação: Diferenciações fundamentais e repercussões no âmbito judicial

20/11/2024

Quais cuidados devo observar ao comprar um negócio?

19/11/2024