A dona de um poodle que foi atacado e morto por dois outros cães será indenizada pelos donos dos animais. A decisão é da 24ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, a qual considerou que a morte trágica do animal de estimação pode causar profundo abalo psíquico. O montante foi fixado em R$ 7 mil por danos morais e R$ 1,6 mil por danos materiais.
A autora conta que seu marido passeava com o cão quando os dois animais de grande porte escaparam de residência e atacaram o cachorro menor. O juízo de 1ª instância reconheceu que o réu não agiu com o zelo necessário para garantir a segurança das pessoas e dos animais das redondezas e condenou o dono dos cães ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais. O dono apelou. Alegou que o ocorrido foi uma fatalidade, o que ensejaria um valor menor de indenização.
Ao analisar os fatos, a relatora, desembargadora Jonize Sacchi de Oliveira, destacou que "não se ignora o fato de a morte trágica de um animal de estimação, ainda mais nas circunstâncias noticiadas nestes autos, poder causar profundo abalo psíquico não apenas aos seus donos, mas também àqueles que compartilhavam mais intimamente de sua companhia."
Ela entendeu, no entanto, que a quantia inicialmente fixada era excessiva. Assim, deu parcial provimento ao recurso para minorar para R$ 7 mil a indenização pelos danos morais. Ela manteve a indenização pelos danos materiais no valor de R$ 1.600, sendo R$ 1 mil o valor correspondente a um cão da raça poodle, e R$ 600 as despesas com veterinário.
Os desembargadores Denise Andréa Martins Retamero e Salles Vieira participaram do julgamento. A votação foi unânime.
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Processo: 1006135-76.2015.8.26.0554
Veja a decisão.