Resultado do sorteio das obras "Código Penal, Código de Processo Civil, Código Civil, Código Tributário Nacional e Código de Processo Penal"
Todas as obras são ideais para estudantes de Direito, advogados e demais estudiosos, estas edições foram organizadas de forma prática para facilitar a consulta.
3/5/2017
A obra "Código Civil" (Edipro – 384p.), supervisionada por Jair Lot Vieira, traz o Código Civil Brasileiro, lei 10.406/02 (Atualizado até as alterações publicadas no DOU de 5 de janeiro de 2017). Inclui: Notas remissivas (a artigos correlatos do próprio Código; Súmulas; Temas de Repercussão Geral e Enunciados); Súmulas do STF; Temas de Repercussão Geral do STF; Súmulas do STJ; Temas Representativos da Corregedoria da Justiça Federal; Enunciados do Conselho da Justiça Federal; e Índice Remissivo.
A obra "Código de Processo Civil" (Edipro – 384p.), supervisionada por Jair Lot Vieira, traz o Novo Código de Processo Civil Brasileiro, lei 13.105/15 (atualizado até as alterações publicadas no DOU de 1º de fevereiro de 2017). Inclui: Notas Remissivas (a artigos correlatos do próprio Código; Enunciados; Resoluções e Súmulas); Enunciados do Fórum Permanente de Processualistas, da ENFAM e da Jornada de Direito Civil; Resoluções do CNJ; Enunciados Administrativos do STJ; Resolução 203 do TST; Súmulas do STJ e do STF, e Súmulas Vinculantes do STF; e Índice remissivo.
A obra "
Código Penal" (Edipro – 384p.), supervisionada por
Jair Lot Vieira, traz o Código Penal Brasileiro, decreto-lei 2.848/40 (Atualizado até as alterações publicadas no DOU de 5 de janeiro de 2017). Inclui: Notas remissivas (a artigos correlatos do próprio Código; Súmulas; Temas de Repercussão Geral; Enunciados e Resoluções do CNJ); Lei das Contravenções Penais; Súmulas do STF; Temas de Repercussão Geral do STF; Súmulas do STJ; Resoluções do Conselho Nacional de Justiça; e Índice Remissivo.
A obra "
Código de Processo Penal" (Edipro – 384p.), supervisionada por Jair Lot Vieira, traz o Código de Processo Penal Brasileiro, decreto – lei 3.689/41 (atualizado até as alterações publicadas no DOU de 5 de janeiro de 2017). Inclui: Notas Remissivas (a artigos correlatos do próprio Código; Súmulas; Temas de Repercussão Geral; e Enunciados); Lei de Execução Penal; Súmulas do STF; Súmulas vinculantes do STF; Súmulas do STJ; ADPF 130; ADI 2.787 e ADI 2.860; Resoluções do Conselho Nacional de Justiça; e Índice Remissivo.
A obra "
Código Tributário Nacional" (Edipro – 384p.), supervisionada por
Jair Lot Vieira, traz o Código Tributário Nacional, lei 5.172/66. Inclui: Notas remissivas (a artigos correlatos do próprio Código; Súmulas; e Resoluções do Senado Federal); Leis complementares; Atos complementares; Resoluções do Senado Federal; Súmulas do STJ; Súmulas do STF; Súmulas Vinculantes do STF; e Índice Remissivo.
Sobre o supervisor editorial:
Jair Lot Vieira é bacharel em Direito pela Instituição Toledo de Ensino e bacharel em Comunicação Social pela Fundação Educacional de Bauru, atual Unesp. Há mais de 40 anos dedica-se à edição de obras jurídicas e de legislação profissional.
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Ganhadora:
Raquel Nobre Lima, estudante de Direito em Ibicuitinga/CE