O livro "Controle Minoritário - Dissociação Entre Voto e Participação Econômica na Companhia Aberta"(Quartier Latin - 261p.), escrito por Luís André N. de Moura Azevedo, consiste em adaptação da tese intitulada "Concentração e dispersão do poder nas organizações coletivas finalísticas. Regime Jurídico da companhia aberta integrante do novo mercado da bolsa de valores: o papel decisivo desempenhado pelos instrumentos jurídicos de dissociação entre representatividade política e participação econômica de acionistas no âmbito da companhia", concebida pelo autor sob orientação do professor Eduardo Secchi Munhoz e apresentada à banca examinadora do programa de pós-graduação da Faculdade de Direito da USP.
Segundo o autor, a conformação de controle dominante em cada país resulta de uma série de fatores que levam ao surgimento e permanência de uma dessas variantes, ao mesmo tempo em que parecem inibir o desenvolvimento da estrutura alternativa.
No entanto, diz, a gradativa convergência global dos padrões de propriedade acionária a um denominador comum, aparentemente em curso – dos extremos da dispersão e concentração absolutas para o cenário intermediário dos blocos de participação minoritária relevante detidos por investidores institucionais – não tem sido acompanhada de transformações significativas nas estruturas de poder de controle interno dominantes em cada país.
Sobre o autor:
Luís André N. de Moura Azevedo é doutor em Direito Comercial pela USP. Especialista em Direito Societário e professor.
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Ganhadora :
Keity Farakassis Machado Costa, de Santana/SP
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