O presidente Michel Temer assinou nesta quinta-feira, 30, a nomeação do ministro Admar Gonzaga como titular do TSE. Ele assume a vaga em decorrência do término do mandato do ministro Henrique Neves, no próximo dia 16/4.
O ministro Admar assumiu como substituto na Corte Eleitoral em 2013, e foi reconduzido em 2015.
Nascido em 27 de julho de 1960, no Rio de Janeiro, o ministro foi membro da Comissão Especial de Reforma do Código Eleitoral do Senado Federal, secretário-Geral do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral e membro consultor da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB.
Como advogado, patrocinou causas eleitorais nos planos municipal, estadual e federal para candidatos filiados a diversos partidos, incluindo-se candidaturas a Governo de Estados e Presidência da República, e mais recentemente como integrante do corpo jurídico da campanha da presidente Dilma Roussef.
______________
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
DECRETO DE 30 DE MARÇO DE 2017
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, e o art. 119, caput, inciso II, tendo em vista o disposto no art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 08000.016965/2017-82 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve
NOMEAR,
a partir de 17 de abril de 2017, ADMAR GONZAGA NETO, para compor o Tribunal Superior Eleitoral, no cargo de Juiz Titular, em vaga decorrente do término do segundo mandato de Henrique Neves da Silva.
Brasília, 30 de março de 2017; 196º da Independência e 129º da República.
MICHEL TEMER
Osmar Serraglio