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Alexandre de Moraes toma posse como ministro do STF

Solenidade ocorreu nesta quarta-feira, 22.

22/3/2017

Nesta quarta-feira, 22, Alexandre de Moraes tomou posse como ministro do STF. A sessão solene ocorreu no plenário da Corte. O novo ministro passará a integrar a 1ª turma do Tribunal, à qual também pertencem os ministros Marco Aurélio (presidente), Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso.

Natural de São Paulo, Alexandre de Moraes tem 48 anos e é o 168º ministro do STF no período republicano. Foi nomeado para ocupar a vaga aberta em decorrência da morte do ministro Teori Zavascki, vítima de um acidente aéreo ocorrido em 19 de janeiro.

Moraes foi nomeado pelo presidente da República, Michel Temer, após passar por sabatina e aprovação de seu nome, respectivamente, pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo do Plenário do Senado. O decreto de nomeação foi publicado em edição extraordinária do DOU do dia 22/2.

Antes de chegar ao Supremo Alexandre de Moraes foi ministro de Estado da Justiça; ocupou cargos no governo de SP como o de secretário estadual de Segurança Pública e o de secretário municipal de Transportes; atuou como advogado, consultor jurídico e promotor de Justiça em SP e também foi membro do CNJ entre 2005 e 2007.

É graduado em Direito pela USP, possui doutorado em Direito do Estado (2000) e livre-docência em Direito Constitucional (2001) também pela Universidade de São Paulo. Alexandre de Moraes também é professor associado da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP) e professor pleno da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

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