O advogado José Roberto Batochio, do ex-ministro Antonio Palocci, e o juiz Sérgio Moro discutiram nesta segunda-feira, 7, durante audiência de processo da 35ª fase Lava Jato.
Moro ouvia Fernando Sampaio Barbosa, ex-diretor da Odebrecht arrolado como testemunha de Marcelo Odebrecht, e fez uma pergunta a ele que foi impugnada por Batochio. O juiz indeferiu a questão e, após discutir com o advogado, disse para ele fazer concurso para juiz.
"O doutor faça concurso para juiz e assuma a condução da audiência, mas, quem manda na audiência é o juiz."
Também presente na audiência, o advogado Guilherme Batochio rebateu:
"Vossa Excelência preste exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Cada um aqui cumpre o seu papel, tá certo?"
Veja a discussão:
Ação penalSergio Moro: Tem uma frase, ali no item 6: 'Mencionou, em referência ao diretor [Renato] Duque, que tem compromisso com o PT de ficar no cargo de diretor até solucionar a contratação dessas 21 sondas.' O que o senhor entendeu com essa afirmação? O senhor sabe explicar?
Testemunha: Meritíssimo, eu entendi o que está escrito aqui.
José Roberto Batochio: Pela ordem, Excelência. As testemunhas depõem sobre fatos, não sobre o que ela acha ou entende. De sorte que fica impugnada a pergunta de Vossa Excelência. E já acrescento: o fato de que o ministro, em algumas respostas de Vossa Excelência, a testemunha diz que por ouvir dizer soube que o 'Italiano' era o Palocci, essa defesa insiste no direito de fazer esta pergunta novamente à testemunha (sic).
Sergio Moro: Certo, como ele é destinatário do e-mail, a pergunta é pertinente. Então eu reitero a pergunta e depois que eu terminar, eu passo a palavra (...)
José Roberto Batochio: Com o devido respeito, Excelência. Testemunha não pode achar nada, a não ser que haja outro Código de Processo Penal. Porque, de acordo com o Código de Processo Penal brasileiro, testemunha depõe sobre fatos e não opina. De modo que eu não vou aceitar essa violência contra a letra do Código de Processo Penal, com o devido respeito.
Sergio Moro: Tá bom, doutor. Sua questão já foi indeferida. Então, eu reitero a pergunta à testemunha. A testemunha tem conhecimento dos fatos, já que é destinatária da mensagem. Se ela não souber, ela pode dizer que não sabe.
José Roberto Batochio: Mas ela não pode achar, Excelência.
Sergio Moro: Doutor! A sua questão está indeferida, doutor!
José Roberto Batochio: A defesa adverte a testemunha de que ela está proibida de depor sobre o que ela acha. A lei impõe que ela deponha sobre fatos.
Sergio Moro: Doutor, o doutor faça concurso para juiz e assuma a condução da audiência, mas, quem manda na audiência é o juiz.
Guilherme Batochio: Vossa Excelência preste exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Cada um aqui cumpre o seu papel, tá certo?
Sergio Moro: Sua questão está indeferida, doutor, eu estou perguntando à testemunha.
A ação penal apura a relação entre o Grupo Odebrecht e o ex-ministro Antonio Palocci. De acordo com o MPF, o ex-ministro teria recebido propina para atuar em favor da empreiteira.
Na audiência de ontem, Fernando Sampaio Barbosa disse que sabia, por outros executivos da empresa, que Palocci era "o italiano", citado numa das planilhas apreendidas no setor de operações estruturais da Odebrecht.