Migalhas Quentes

Núcleo de Prática Jurídica em universidade vê conciliação como método eficaz mas pouco difundido

Métodos consensuais de resolução de litígios levam também à população carente um atendimento especializado, afirma especialista.

5/3/2017

Há 19 anos o núcleo de prática jurídica do UniCEUB - Centro Universitário de Brasília realiza atendimentos jurídicos gratuitos nas diversas áreas do direito. Os alunos do curso de Direito participam ativamente das ações, e assim vão sendo preparados para a prática do dia-a-dia.

O núcleo funciona como um grande escritório de advocacia e atende a população que não consegue arcar com os custos dos processos. Por ano, são realizados cerca de 50 mil atendimentos, trabalhados uma média de 15 mil processos e produzidas 25 mil petições.

A advogada Daniele Cardia, do núcleo de mediação CAMED, explica que desse montante de casos, uma média de 50 são solucionados por meio da conciliação, sendo realizadas aproximadamente 200 audiências. Segundo Daniele, essa é uma prática estimulada nas ações do núcleo e, apesar de ser um método bastante aceito, ainda há um alto nível de desconhecimento sobre o tema. “Muitas pessoas não sabem que é possível realizar audiências de mediação ou de conciliação antes mesmo de entrar com um processo judicial."

Todas as audiências de conciliação e mediação são realizadas na estrutura física do próprio núcleo e no prazo máximo de um mês. Para o coordenador do núcleo Renato Ramos, a conciliação e a mediação têm como vantagens a celeridade, o empoderamento das partes, a manutenção da relação entre os interessados, é menos onerosa que o processo judicial tradicional, além de ter como foco a pacificação social. “É de extrema importância promover a mudança de cultura nas universidades porque os alunos serão futuros operadores do direito."

De acordo a coordenadora da câmara de conciliação on-line Vamos Conciliar, Perla Cruz, o trabalho desenvolvido nos núcleos de prática jurídica das universidades são de suma importância e deve ser difundido para toda a sociedade, pois além de proporcionar aos alunos a formação prática, desenvolve as habilidades necessárias à atuação profissional da Conciliação e Mediação. “Os métodos consensuais de resolução de litígios levam também à população carente um atendimento especializado para a solução pacífica dos conflitos.”

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