A comemoração do Carnaval irá alterar o funcionamento das Cortes de todo o país. Sem expediente na segunda e na terça-feira, 27 e 28/2, a maioria dos Tribunais também não trabalha na quarta-feira de Cinzas, 1º/3.
Confira abaixo os dias em que não haverá expediente nos Tribunais.
Caso você tenha algum prazo nestes dias é melhor, e mais prudente, consultar o respectivo Tribunal de modo a obter o ato normativo e verificar se não houve alteração.
__________
-
Superiores
Superiores Não haverá expediente em: STF 27 e 28. No dia 1º/3, expediente das 14h às 19h.
STJ 27 e 28. No dia 1º/3, expediente das 14h às 19h.
TSE 27 e 28. No dia 1º/3, expediente das 12h às 19h.
TST 27 e 28. No dia 1º/3, expediente das 14h às 19h
STM 27 e 28. No dia 1º/3, expediente das 14h às 19h
-
TRFs
TRFs | Não haverá expediente em: |
27 e 28. No dia 1º/3, expediente a partir das 14h. | |
24 a 1º/3 | |
27 e 28. No dia 1º/3, expediente a partir das 14h. | |
27 e 28. No dia 1º/3, expediente a partir das 13h. | |
24 a 28. No dia 1º/3, ponto facultativo. |
-
TRTs
TRTs
Não haverá expediente em:
1ª região 27, 28 e 1º/3
2ª região 27, 28 e 1º/3
3ª região 27 e 28. No dia 1º/3, ponto facultativo.
4ª região 27 e 28
24 a 1º/3
6ª região ---
7ª região 27, 28 e 1º/3
8ª região 27, 28. No dia 1º/3, ponto facultativo.
9ª região 27, 28 e 1º/3
10ª região 27 e 28. No dia 1º/3, expediente a partir das 12h.
11ª região 27, 28 e 1º/3
12ª região 27, 28 e 1º/3
13ª região 27, 28. No dia 1º/3, expediente a partir das 12h.
14ª região 27, 28 e 1º/3
15ª região 27, 28. No dia 1º/3, expediente a partir das 13h.
16ª região 27, 28 e 1º/3
17ª região 27, 28 e 1º/3
18ª região 27, 28 e 1º/3
19ª região 27, 28 e 1º/3
20ª região 27, 28 e 1º/3
21ª região 27, 28 e 1º/3
22ª região 27, 28 e 1º/3
23ª região 27, 28 e 1º/3
24ª região 27, 28 e 1º/3
*No TRT da 5ª região, na sexta-feira, 24, começa a suspensão do expediente nos fóruns de Salvador, Camaçari, Candeias e Simões Filho, indo até a quarta-feira de cinzas (1º/3). Nas outras unidades do TRT, a suspensão ocorre da segunda a quarta-feira de Cinzas (27/2 a 1º/3), em razão dos festejos, conforme Calendário Oficial do Tribunal. O funcionamento normal, em todos os casos, será retomado na próxima quinta-feira, 2/3.
-
TJs
TJs |
Não haverá expediente em: |
AC |
27, 28 e 1º/3 |
27, 28 e 1º/3 | |
27, 28 e 1º/3 | |
27 e 28. No dia 1º/3, ponto facultativo. | |
24 a 1º/3 | |
27 e 29: ponto facultativo. No dia 1º/3, expediente a partir das 14h. | |
27, 28 e 1º/3 | |
27, 28 e 1º/3 | |
GO |
27 e 28. No dia 1º/3, ponto facultativo. |
27 e 28. No dia 1º/3, ponto facultativo. | |
27 e 28. No dia 1º/3, expediente a partir das 13h. | |
27, 28 e 1º/3 | |
27, 28 e 1º/3 | |
PA |
27, 28 e 1º/3 |
27 e 28. No dia 1º/3, expediente a partir das 12h. | |
27 e 28 | |
27, 28 e 1º/3 | |
27, 28 e 1º/3 | |
27, 28 e 1º/3 | |
27, 28 e 1º/3 | |
27 e 28. No dia 1º/3, expediente a partir das 12h. | |
27 e 28. No dia 1º/3, expediente a partir das 14h. | |
27, 28 e 1º/3 | |
SC |
27 e 28. No dia 1º/3, expediente a partir das 13h. |
SP |
27 e 28. No dia 1º/3, expediente a partir das 13h. |
SE |
27, 28 e 1º/3 |
TO |
27 e 28. No dia 1º/3, expediente a partir das 14h. |