Migalhas Quentes

Ministro Edson Fachin migra para 2ª turma

Oficialização da mudança foi publicada hoje.

2/2/2017

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, deferiu o pedido do ministro Edson Fachin para que ele passe a compor a 2ª turma. Os outros integrantes da 1ª turma foram consultados e declinaram da mudança.

A mudança foi oficializada nesta quinta-feira, 2, com a publicação do despacho no Diário da Justiça Eletrônico. "Consultados os demais ministros da Primeira Turma, conforme critério de antiguidade, estes declinaram da transferência, razão pela qual defiro o pedido do ministro Edson Fachin, nos termos do artigo 13, inciso X, e 19 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal."

Com a mudança, deve-se abrir o caminho para a realização do sorteio da relatoria da Lava Jato entre os cinco membros da 2ª turma – Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e, agora, Edson Fachin.

O ministro formalizou o interesse de mudança ontem. No ofício, disse que se colocava à disposição do STF tanto pelo sentido de missão e dever quanto pela homenagem à memória e ao legado do ministro Teori Zavascki, que era integrante da 2ª turma. "Além disso, motivam-me o precedente e as circunstâncias respectivas verificados no curso de meu ingresso neste Tribunal, impondo-se gesto análogo."

______________


Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Leia mais

Migalhas Quentes

STF abre ano Judiciário sem escolha do novo relator da Lava Jato

1/2/2017
Migalhas Quentes

Ministro Edson Fachin formaliza interesse em compor 2ª turma

1/2/2017
Pílulas

Alea jacta est

31/1/2017
Migalhas Quentes

Lava Jato: sorteio na turma ou plenário? Criminalistas respondem

27/1/2017
Migalhas Quentes

Cotado para o STF, Ives Gandra Filho é criticado por publicação em livro

26/1/2017
Migalhas Quentes

Saiba os nomes cotados para substituir Teori

26/1/2017
Migalhas Quentes

STF teve apenas três ministros das regiões Norte e Nordeste em 30 anos

26/1/2017
Migalhas Quentes

Ajufe abre consulta para formar lista tríplice para o STF

25/1/2017
Migalhas Quentes

Imprensa propaga bobagens sobre nova relatoria da Lava Jato

24/1/2017
Migalhas Quentes

Ministros e juristas se manifestam sobre relatoria da Lava Jato

24/1/2017
Pílulas

Nas mãos de quem viverá ou morrerá a Lava Jato?

20/1/2017
Migalhas Quentes

Teori pode ser substituído na Lava Jato por ministro da 1ª turma

19/1/2017
Migalhas Quentes

Comunidade jurídica lamenta morte do ministro Teori Zavascki

19/1/2017
Migalhas Quentes

Migalhas Extra: Ministro Teori morre em acidente aéreo

19/1/2017
Migalhas Quentes

Tragédia: Ministro Teori morre em acidente aéreo

19/1/2017
Migalhas Quentes

Toffoli vai julgar Lava Jato

11/3/2015

Notícias Mais Lidas

Herdeiros que ocupam imóvel exclusivamente devem pagar aluguel

16/7/2024

Funcionária chamada de “marmita do chefe" por colegas será indenizada

16/7/2024

Pão de forma e bafômetro: quando o café da manhã vira problema jurídico

18/7/2024

Advogado pede dispensa de uso da beca no TJ/BA por mau cheiro

17/7/2024

Juiz autoriza penhora de 30% de salário para quitar dívida com banco

17/7/2024

Artigos Mais Lidos

Você sabe o que significam as estrelas nos vistos dos EUA?

16/7/2024

Advogado, pensando em vender créditos judiciais? Confira essas dicas para fazer da maneira correta!

16/7/2024

Desconsideração de atos ou negócios jurídicos praticados com a finalidade de dissimilar a ocorrência do fato gerador a qualquer tempo, conforme entendimento do CARF

16/7/2024

A lei 14.365 e o papel do sócio gestor nas sociedades de advogados

17/7/2024

Será a reforma tributária simplificadora?

16/7/2024