A Lava Jato no STF ganhou novo relator nesta quinta-feira, 2. O sorteio foi feito entre os ministros da 2ª turma da Corte e o ministro Edson Fachin agora é o novo relator do caso.
A ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, deferiu nesta quinta-feira o pedido do ministro Fachin para que ele passasse a compor a 2ª turma. Os outros integrantes da 1ª turma foram consultados e declinaram da mudança. O ministro formalizou o interesse de mudança ontem. No ofício, disse que se colocava à disposição do STF tanto pelo sentido de missão e dever quanto pela homenagem à memória e ao legado do ministro Teori Zavascki, que era integrante da 2ª turma. "Além disso, motivam-me o precedente e as circunstâncias respectivas verificados no curso de meu ingresso neste Tribunal, impondo-se gesto análogo."
O primeiro processo redistribuído por determinação da presidente do STF foi o inquérito 4112, contra o senador Fernando Collor, e foi divulgado via sistema eletrônico na Ata de Distribuição de Processos do STF por volta das 11h20 da manhã. Como os processos relacionados à operação Lava-Jato estão sob prevenção da 2ª turma do STF, todos serão encaminhados para o gabinete do ministro Edson Fachin.
Após a última sessão plenária do ano, o gabinete do ministro Teori Zavaski divulgou uma planilha de movimentação de processos ligados à operação Lava Jato. Inquéritos, ações penais, ações cautelares e pedidos de habeas corpus constam da planilha e não incluem, por exemplo, movimentações mais recentes, como a homologação dos 77 acordos de colaboração firmados entre os executivos da construtora Odebrecht e o Ministério Público Federal. A presidente do STF assinou a homologação das colaborações na última segunda-feira, 30, ainda durante o recesso judiciário e toda a documentação foi encaminhada à PGR
Em sua página do Facebook, um dos filhos do ministro Teori, Francisco Prehn Zavascki, elogiou Fachin e afirmou que a Lava Jato "está em boas mãos".
Veja a composição do gabinete do ministro Fachin:
.Veja abaixo a nota emitida pelo gabinete de Fachin:Chefe de Gabinete: Paula Rey Boeng
Assessores: Christine Oliveira Peter da Silva, Fernanda Bernardo Gonçalves, Matheus de Andrade Bueno, Miguel Gualano de Godoy, Paula Cristina Piazera Nascimento, Rafael Campos Soares da Fonseca, Roberto Dalledone Machado Filho, Susana Lucini.
Juiz Instrutor: Ricardo Rachid de Oliveira
Juíza Auxiliar: Camila Plentz Konrath
Nota do Gabinete do Ministro Edson Fachin
O Ministro Edson Fachin, a quem, na forma regimental, foram redistribuídos nesta data os processos vinculados à denominada operação “Lava Jato”, reconhece a importância dos novos encargos e reitera seu compromisso de cumprir seu dever com prudência, celeridade, responsabilidade e transparência, com o que pretende, também, homenagear o saudoso amigo e magistrado, o eminente Ministro Teori Zavascki, que muito honrou e sempre honrará esta Suprema Corte e a sociedade brasileira, exemplo de magistrado sereno, técnico, independente e imparcial.
O Ministro Relator, especialmente para fins de recursos humanos, técnicos e de infraestrutura necessários, conta com o esteio da digníssima Presidente, Ministra Cármen Lúcia, que vem conduzindo a Corte de maneira exemplar e altiva, e com o sustentáculo dos colegas da Segunda Turma e dos demais integrantes desta Suprema Corte.
Informa, outrossim, que já iniciou os trabalhos para o fim de levar a efeito a transição entre Gabinetes, e contará, nesses afazeres, com a contribuição indispensável da atual equipe.
O Ministro Relator expressa sua confiança inabalável de que a Suprema Corte cumprirá sua missão institucional de, respeitando a Constituição da República e as leis penais e processuais penais, realizar nos prazos devidos a Justiça com independência e imparcialidade.
Brasília, 2 de fevereiro de 2017
Gabinete do Ministro Edson Fachin