A deusa Têmis, monumento da Justiça no STF, amanheceu "ensanguentada" na última segunda-feira, 5. A estátua foi alvo de ataque por dois homens que protestavam contra a decisão da Corte que descriminalizou aborto no primeiro trimestre de gestação. Os autores jogaram tinta vermelha e uma boneca na escultura.
O acesso à escultura é bloqueado desde 2013. O entorno do prédio também é cercado por grades. Mesmo assim, o fato aconteceu por volta das 6h30. Dois vigilantes monitoravam o local mas não perceberam o ataque.
A PF realizou perícia no local. Os autores ainda não foram identificados.
O caso
No último dia 29, a 1ª turma do STF fixou que a criminalização do aborto no 1º trimestre da gestação viola diversos direitos fundamentais das mulheres – como a autonomia, a integridade física e psíquica, a igualdade de gênero e os direitos sexuais e reprodutivos –, bem como o princípio da proporcionalidade.
A partir do entendimento, que constava no voto do ministro Luís Roberto Barroso, o colegiado deferiu HC para afastar a prisão preventiva do médico e de outros réus envolvidos no caso.
Os ministros Marco Aurélio e Luiz Fux também afastaram a prisão, mas apenas por um fundamento processual, sem se pronunciarem sobre a questão do aborto.
A questão é polêmica e ainda deve causar grandes debates. Na mesma noite em que foi proferida a decisão, na Câmara dos Deputados, durante a votação das 10 medidas contra a corrupção, os parlamentares se revezaram no microfone para dizer que a decisão é, na prática, "descriminalização" do aborto no país.
Monumento
'A Justiça' é o nome da escultura localizada em frente ao prédio do Supremo. Foi feita em 1961 pelo artista plástico mineiro Alfredo Ceschiatti, em granito. A escultura representa o Poder Judiciário pela deusa Têmis, divindade grega da justiça, da lei e da ordem, protetora dos oprimidos, e deusa das leis eternas.