Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski se envolveram em acalorada discussão na tarde desta quarta-feira, 16, durante a sessão plenária do STF.
Os dois chegaram a trocar acusações: Gilmar foi crítico à atuação de Lewandowski durante a condução do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff no Senado; Lewandowski, por sua vez, rebateu a fala do ministro, apontando seus pronunciamentos aos jornais.
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Veja a discussão:
Caso
O plenário do STF retomou hoje o julgamento de recurso em que se discute se incide contribuição previdenciária sobre adicionais e gratificações temporárias, tais como um terço de férias, serviços extraordinários, adicional noturno e adicional de insalubridade.
O ministro Gilmar Mendes havia votado acompanhando a divergência para negar provimento ao recurso. Último a votar foi o ministro Marco Aurélio, também pelo desprovimento. Como já havia maioria, o resultado iria ser proclamado, ficando vencido o ministro Gilmar Mendes. Inusitadamente, no entanto, o ministro resolve pedir vista.
A presidente Cármen Lúcia iria então anunciar o adiamento, quando o ministro Lewandowski questiona o pedido de vista, uma vez o ministro Gilmar Mendes já havia votado, e maioria estava estabelecida, seis votos, pelo provimento. "Data venia, é um pouco inusitado isso, mas..."
A presidente, antevendo a altercação, tentou argumentar que o regimento permite o pedido de vista nestes moldes, mas foi interrompida por Gilmar Mendes, que direcionou a resposta ao ministro: "Vossa Excelência fez coisas mais heterodoxas aqui."
"Graças a Deus não sigo o exemplo de Vossa Excelência em matéria de 'heterodoxia'. Graças a Deus! E faço disso um ponto de honra", disse o ministro Lewandowski.
Depois das declarações polêmicas, seguiu-se o diálogo:
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RL: Data venia, é um pouco inusitado isso, mas...
CL: Enquanto não estiver proclamado, o regimento permite que (...)
GM: Vossa Excelência fez coisas mais heterodoxas aqui.
RL: Graças a Deus não sigo o exemplo de Vossa Excelência em matéria de 'heterodoxia'. Graças a Deus! E faço disso um ponto de honra!
GM: Basta ver o que Vossa Excelência fez no Senado.
RL: No Senado? Basta ver o que Vossa Excelência faz diariamente nos jornais! Uma atitude absolutamente, a meu ver, incompatível (...)
GM: Faço, inclusive, para reparar os absurdos que Vossa Excelência faz.
RL: Absurdos, não! Vossa Excelência retire o que disse! Vossa Excelência está faltando com decoro e não é de hoje! Vossa Excelência, por favor, me esqueça.
GM: Não retiro.
RL: Vossa Excelência se mantenha como está. E eu afirmo que Vossa Excelência está faltando com o decoro que esta Corte merece.
RL: Ricardo Lewandowski
CL: Cármen Lúcia
GM: Gilmar Mendes
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Por fim, Cármen Lúcia proclamou o resultado, com o registro do pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, e deu continuidade à sessão. Ao fim dos trabalhos, desejou "uma ótima noite com muita paz e tranquilidade".