Dos últimos 100 temas levados a julgamento ao plenário do virtual do STF, apenas 21% contou com a manifestação de todos os ministros da Corte. O número chama atenção, pois como pode se ter a repercussão geral reconhecida por omissão, o voto de cada um dos membros da Corte é fundamental.
De acordo com a CF (art. 102, §3º), para o não reconhecimento da repercussão geral é necessária a manifestação expressa de pelo menos oito ministros. Nos casos em que um ministro não vota, a omissão é computada como "sim", o que faz com que o silêncio, por vezes, culmine com o reconhecimento de repercussão geral.
Nestes 100 processos analisados, nos quais a votação pelo plenário virtual estava disponível para consulta, apenas quatro ministros se manifestaram em todos. Confira abaixo o número de cada um dos ministros:
| Ministro | % de processos nos quais não se manifestou |
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Gilmar Mendes |
49% |
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Rosa Weber |
37% |
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Cármen Lúcia |
34% |
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Ricardo Lewandowski |
7% |
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Luiz Fux |
7% |
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Celso de Mello |
3% |
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Teori Zavascki |
1% |
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Ministros que se manifestaram em todos os processos |
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Dias Toffoli |
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Marco Aurélio |
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Roberto Barroso |
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Edson Fachin |
O plenário virtual foi criado em 2007 com o objetivo de reduzir a quantidade de processos remetidos ao STF. A deliberação funciona da seguinte forma: após o ministro relator afetar um recurso representativo da controvérsia, com manifestação a favor ou contra o apanágio da repercussão geral, os demais colegas têm 20 dias para votar. E o voto é "sim" ou "não".
*Para o levantamento, foram analisados dos temas 916 ao 812, sendo que em quatro temas (860, 830, 827 e 815) o resultado das manifestações não estava disponível para consulta.
Balanço
O plenário virtual contabiliza atualmente 921 temas submetidos à análise dos ministros. Em 604, o Supremo reputou existente a repercussão geral da matéria, em 283 os ministros se manifestaram contrários ao apanágio. Sete temas ainda estão em análise.
(Fonte: STF)