O expediente no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, em SP, foi normalizado nesta quarta-feira, 31. O local estava fechado há dois dias em decorrência de um suicídio ocorrido nas dependências do prédio no início da semana. Segundo o TRT da 2ª região, as atividades foram suspensas para a efetivação de medidas emergenciais a fim de prevenir ocorrências futuras. O prédio reabre com o acesso aos parapeitos, antes bloqueado apenas por fitas, agora fechado com chapas de madeira.
Medidas urgentes
Na última segunda-feira, um homem de 41 anos saltou do 17º andar com o filho, de 4 anos, nos braços. Não é a primeira vez que tragédias como essa acontecem nas dependências do prédio – este foi o segundo caso de suicídio só em 2016.
Falta de verba
De acordo com a nota, teve início em março o movimento de contenção de acesso provisória no prédio até que fosse desenvolvida solução definitiva. O orçamento, no entanto, sempre foi um impeditivo, e na mesma época a Corte foi surpreendida com corte orçamentário que impediu continuidade à ação.
"Após muita luta, conseguimos a liberação de recursos em meados de agosto e, de imediato, considerando os valores disponíveis, fizemos a compra emergencial das madeiras necessárias ao fechamento dos parapeitos, serviço que está em andamento e, quando finalizado, evitará ocorrências semelhantes. O tempo necessário para sua conclusão, por sua vez, não foi nosso aliado."
A presidência do Tribunal observou, por fim, orientações da Organização Mundial da Saúde e pede que seja evitada a glorificação do ato, o que poderia estimular novas ocorrências.
Veja a íntegra da nota.
COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA
Novamente, com grande pesar, vivenciamos ontem mais um suicídio no Fórum Ruy Barbosa e desta vez acompanhado da morte de uma criança inocente, filho do suicida. Não há palavras para externar o horror vivenciado por todos aqueles que estiveram lá no momento da ocorrência e depois, acompanhando as autoridades competentes.
Além da tristeza pelo fato em si e pelos familiares dos envolvidos, vemos o Fórum Ruy Barbosa mais uma vez no circuito dos suicidas e nossos magistrados, servidores, advogados e jurisdicionados afetados diretamente, em seu ambiente de trabalho, por cenas de violência brutal que já colocam a cidade de São Paulo dentre aquelas com o maior índice de ocorrências do tipo no mundo.
Não nos cabe fazer análise simplista das motivações dos protagonistas da ocorrência, eis que o suicídio nunca está associado a fator único. Tampouco podemos ser levianos ao imaginar que nosso prédio é inseguro. Como já dissemos anteriormente, atende a todas as normas de segurança. Infelizmente, se consolidou no circuito dos locais em que os suicidas fazem seu último ato de desespero, sua manifestação pública.
O fato de sabermos que o prédio atende às normas de segurança, no entanto, não significa que não temos consciência de que medidas extremas devem ser tomadas para impedir novas ocorrências.
Em março, como todos sabem, as rampas foram fechadas e demos início aos trabalhos de contenção de acesso aos parapeitos, até que pudéssemos adquirir solução definitiva. O orçamento sempre foi um problema e em nossas reuniões com as associações nenhuma solução efetiva para a captação de recursos, que não aqueles oriundos da União, foi efetivada. Ressalta notar que os preços cotados para a colocação de redes superavam em cinco vezes o valor do madeiramento, além de não ser a alternativa mais indicada em termos de segurança, conforme apontado pelo arquiteto responsável.
Na mesma época, fomos surpreendidos com a efetivação dos cortes orçamentários, que nos impediram de prosseguir com aquela ou qualquer solução. Em 7 de julho, divulgamos carta aberta em que explicávamos a grave crise por que passamos e dizíamos que lutávamos para evitar o fechamento do Regional em agosto. Naquele contexto não havia recurso financeiro algum disponível.
Após muita luta, conseguimos a liberação de recursos em meados de agosto e, de imediato, considerando os valores disponíveis, fizemos a compra emergencial das madeiras necessárias ao fechamento dos parapeitos, serviço que está em andamento e, quando finalizado, evitará ocorrências semelhantes.
O tempo necessário para sua conclusão, por sua vez, não foi nosso aliado.
Emergencialmente determinamos a suspensão do expediente no Fórum na data de hoje (30) para o fechamento do acesso a todas as rampas com chapas de madeira em substituição às fitas zebradas.
Para concluir os serviços de acesso aos parapeitos, adicionalmente, determinamos que todos os demais trabalhos de marcenaria em andamento nos fóruns e demais unidades, o que inclui, inclusive, a montagem de mobiliário, sejam suspensos e todo o efetivo deslocado exclusivamente para o Fórum Ruy Barbosa.
Os trabalhos serão realizados sem interrupção e pretende-se que sejam ultimados o mais rapidamente possível, pelo que pedimos a compreensão de todos com relação aos eventuais transtornos que com certeza ocorrerão em decorrência do ritmo acelerado dos serviços.
Informamos, ainda, que a solução definitiva, aprovada pelo arquiteto Decio Tozzi, já consta em projeto detalhado com custo estimado de R$ 6 milhões, dependente de disponibilidade orçamentária e com prazo de execução, após licitado, de 12 meses.
Pedimos, ainda, que observem as orientações da Organização Mundial da Saúde a respeito e evitem a glorificação do ato praticado, o que estimula novas ocorrências. Esta Presidência está à disposição para receber a manifestação de todos aqueles que assim o desejarem.PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL