Ministro Fachin crê que não há prejuízo com julgamento de listas em plenário virtual

O ministro do STF Edson Fachin crê que o julgamento de listas no plenário virtual garantirá maior celeridade, sem prejuízo à prestação jurisdicional.

Questionado acerca de recentes decisões do STF em que a Corte alterou a jurisprudência – como no caso da prisão logo após a decisão de 2ª instância -, o ministro explicou que é natural novos pronunciamentos a partir das compreensões contemporâneas.

“Essa releitura mediante o ônus argumentativo é uma tarefa ínsita à missão da própria natureza de Corte Constitucional.”