Correspondente premiado
A obra aponta caso a caso a existência ou inexistência de correspondência perante ao CPC/73.
9/6/2016
Seção "Correspondentes"
Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se oferecer para prestar serviço desta natureza a estes profissionais e a estas respeitadas bancas poderão se cadastrar como "Correspondentes".
Além de prestar serviços a escritórios e advogados autônomos, o migalheiro "Correspondente" ainda conta com o benefício de semanalmente ser premiado com uma grande obra jurídica para engrandecer sua biblioteca.
Confira logo abaixo o Correspondente premiado desta semana.
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O elevado volume de discussões fiscais e a especial proteção constitucional da relação jurídica tributária no Brasil implicam em um cuidadoso e diferenciado tratamento processual. Como não poderia deixar de ser, o Direito Processual Tributário sofreu significativa influencia dos paradigmas processuais que sustentaram a reforma, agora contidos no novo CPC, e que foram criados para fazer frente aos efeitos do tempo no processo e ao excesso de feitos no tempo. Mas, mesmo sob os influxos de novo diploma, a lide processual tributaria – dota de inegável diferenciação (Carnelutti) – remanesce significando desafio à jurisdição comum, onde o Estado é juiz de sua própria causa, reforma conceitual a ser iluminada pelo Direito Processual Público, que ainda está por vir. O autor abrange as principais questões - teóricas e práticas - do Processo Administrativo Tributário e do Processo Judicial Tributário, abordadas sistematicamente à luz da Teoria Geral do Direito Processual Tributário e seus princípios fundamentais.
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Ganhadora :
Mayara Pessoa Alves, correspondente em Vertentes/PE
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