"Olá Chata! Bom dia, chata maior de todas." Os insultos motivaram o juiz de Direito Clovis Ricardo de Toledo Junior, da 9ª vara Cível de SP, a condenar a empresa de telefonia Vivo ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais a uma cliente.
"Não é razoável que alguém seja ofendido por reclamar dos seus direitos."
As ofensas teriam sido lançadas em seu perfil e fatura (v. imagem abaixo) após a autora buscar informações para ajustes no seu plano em uma loja da rede localizada em um shopping da capital paulista. Após perceber que seu plano não havia sido alterado, acessou o site tentando reiterar a solicitação, quando se deparou com os dizeres no cadastro.
Na ação, ela disse ter ficado abalada e entrado em contato com a central de atendimentos informando o ocorrido, mas a ofensa prosseguiu e mais tarde seu acesso foi interrompido. Afirma que entrou em contato com a ouvidoria, mas não houve nenhuma retratação.
Despreparo
Para o magistrado, não faz sentido que uma empresa concessionária de serviço público trate o cliente com "tamanho desrespeito". Segundo o juiz, a empresa age com culpa ao contratar funcionários despreparados para lidar com os clientes.
"Sequer há constatação das razões pelas quais a autora poderia ter sido qualificada da forma como foi, e mesmo que fosse, é dever do preposto não tomar a questão como pessoal, mas sim uma decorrência de seu trabalho."
O advogado Fabio Scolari, do escritório Scolari Neto & Oliveira Filho Advogados, atuou na causa representando os interesses da autora.
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Processo: 1003299-09.2016.8.26.0001
Confira a decisão.
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