Migalhas Quentes

Correspondente premiado

A autora combate mitos e preconceitos que estão na origem de análises equivocadas acerca do negócio fiduciário e da possibilidade de incorporação, no ordenamento jurídico brasileiro.

18/2/2016

Seção "Correspondentes"

Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se oferecer para prestar serviço desta natureza a estes profissionais e a estas respeitadas bancas poderão se cadastrar como "Correspondentes".

Além de prestar serviços a escritórios e advogados autônomos, o migalheiro "Correspondente" ainda conta com o benefício de semanalmente ser premiado com uma grande obra jurídica para engrandecer sua biblioteca.

Confira logo abaixo o Correspondente premiado desta semana.

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Os resultados alcançados são fascinantes e abrem novas frentes para a compreensão do fenômeno da autonomia negocial na realidade contemporânea. A autora demonstra que a técnica do negócio fiduciário - que consiste na transferência de determinado direito de um sujeito a outro para que seja exercido de acordo com o escopo contratualmente definido - constitui instrumento legítimo e versátil que vem sendo empregado para a realização de inúmeros interesses socialmente úteis.

Expõe, ainda, que a fidúcia - por meio da qual a técnica ínsita ao negócio fiduciário é associada à segregação patrimonial - constitui expediente não apenas compatível com as bases dogmáticas do direito brasileiro, como também alinhado com os seus vetores axiológicos, podendo servir, de múltiplas maneiras, à promoção de interesses existenciais e patrimoniais. A despeito da densidade do tema, a narrativa mostra-se elegante e didática, preocupando-se a autora em ilustrar as potencialidades da fidúcia com exemplos atinentes aos direitos empresarial, de família e sucessório.

Em razão do seu caráter transversal, o livro afigura-se imprescindível para todo profissional que se dedica ao estudo do direito privado contemporâneo, tornando-se instrumento de grande utilidade para profissionais de diversas áreas, com destaque para os seguintes setores: obrigações e contratos, garantias, direitos reais, incorporação imobiliária, registro de imóveis, família, sucessões, societário e mercado de capitais.

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Ganhador :

Conrado Gomes dos Santos Júnior, correspondente em Alto Parnaíba/MA

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