Migalhas Quentes

Conflitos do sistema judicial e político brasileiro foram debatidos em SP

Na discussão foram abordados temas da atualidade.

9/2/2016

O Instituto para Cooperação Cultural Euro-Americana (ICCEA) promoveu em SP um debate sobre o tema "Expansão do Poder Judiciário e Autonomia da Política: o caso brasileiro".

Participaram do debate os professores Luiz Tarcísio Ferreira, do Teixeira Ferreira e Serrano Advogados e da PUC/SP, e Pablo Gutierrez, da Universidade de Buenos Aires, o deputado federal Paulo Teixeira, vice-presidente do Partido dos Trabalhadores, e o professor e advogado italiano Salvo Andò, ex-ministro de Defesa da Itália e presidente do Laboratório Democrático (LABDEM), uma associação político-cultural muito próxima do Partido Democrático Italiano que se ocupa de pesquisa e formação política.

Na discussão, foram abordados temas de grande atualidade relativos ao momento político brasileiro e, em particular, questões relativas ao conflito entre o sistema judicial e político, o que respeita de certo modo a todo o mundo ocidental.

No Brasil esse conflito parece ser ainda mais complicado em virtude da atuação dos meios de comunicação de massa, fruto dos grandes grupos editoriais e de TV e Rádio, com papéis hegemônicos no campo da informação e que desempenham intensa campanha tendente a condicionar as atividades do sistema jurisdicional.

Paulo Teixeira manifestou desejo em estabelecer relações entre o ICCEA e o LABDEM, sobretudo visando difundir a cultura de garantias no mundo latino-americano. Trata-se de objetivo essencial a fim de desencorajar tendências autoritárias produzidas por uma crise difusa da representação política e para reforçar os institutos da democracia.

Entre as iniciativas que serão tomadas nos próximos meses está a organização de um Congresso Internacional sobre esses temas, com a participação de juristas e políticos sul-americanos e europeus, entre os quais o presidente do Grupo dos Deputados Socialistas e Democráticos do Parlamento Europeu, Gianne Pittella, além de personalidades e expressões da cultura reformista europeia.

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