Esta é uma obra que se propõe a apresentar Noções Gerais de Direito e Formação Humanística, com a precípua finalidade de facilitar o estudo dos interessados ao ingresso na carreira da magistratura. Tem, principalmente, o escopo de apresentar ao candidato ideias básicas sobre os vários tópicos abordados pelo livro.
O Conselho Nacional de Justiça em sua resolução 75, de 12 de maio de 2009, regulamentou a norma a ser aplicada por todos os concursos de ingresso na carreira da magistratura, para todos os ramos do Poder Judiciário Nacional.
Entre as várias determinações estabeleceu uma relação mínima de disciplinas exigidas para todos os concursos da magistratura, e no seu anexo VI impôs: Noções Gerais de Direito e Formação Humanística.
Sobre os autores :
Olney Queiroz Assis é doutor em direito pela PUC/SP e licenciado em filosofia pela USP. Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus.
Vitor Frederico Kümpel é juiz de Direito em São Paulo. Doutor pela USP. Professor de Direito Civil, Processo Civil, Direito do Consumidor e Técnicas de Estudo no Complexo Jurídico Damásio de Jesus e de Hermenêutica Jurídica na Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus. Atua ainda nos cursos de pós-graduação stricto sensu da UNIMES - Santos.
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Ganhadores :
Jose Ferreira de Almeida, de Mato Verde/MG;André Lima da Rosa, de Pelotas/RS; eTatiane Larissa Pavani Dallarmi, de Curitiba/PR