"Se uma parte da doutrina considera que "a arbitragem ideal é sempre e em todas as circunstâncias a arbitragem ad hoc, e de preferência no seu estado puro", a preferência dos utilizadores da arbitragem se orienta pela arbitragem institucional. Este tipo de arbitragem oferece às partes a administração do procedimento por uma instituição permanente, conferindo uma maior eficácia à arbitragem. Ainda, no contexto do Direito brasileiro de arbitragem, a eficácia das cláusulas compromissórias cheias favorece a escolha da arbitragem institucional, evitando a instauração de um procedimento judicial para a celebração de um compromisso arbitral. Por estes motivos, houve uma grande difusão da arbitragem institucional no Brasil, com um forte aumento no número de instituições arbitrais nos últimos anos.
Assim, é essencial aos utilizadores da arbitragem escolherem a instituição arbitral que apresenta as melhores condições para administrar o procedimento Nesse sentido, a escolha de uma instituição de arbitragem deve ser feita em função do seu regulamento de arbitragem.
A presente obra apresenta comentários dos regulamentos de alguns dos principais centros nacionais de arbitragem, nomeadamente os regulamentos de arbitragem da CCBC, FIESP, CAMARB e FGV. Só por este motivo, a obra já seria original. No entanto, não se trata de um tratado da arbitragem institucional, mas uma análise prática da regulamentação arbitral dessas instituições. Outrossim, a obra traz questionamentos sobre questões controvertidas sobre o procedimento arbitral." João Bosco Lee
Sobre os autores :
Thiago Marinho Nunes é advogado da banca Mattos Muriel Kestener Advogados. Doutor em Direito Internacional e Comparado pela USP. Mestre em Contencioso, Arbitragem e Modos Alternativos de Resolução de Conflitos pela Universidade de Paris II - Panthéon-Assas.
Eduardo Silva da Silva é doutor em Direito Privado e Processual, além de mestre em Direito dos Negócios Pela UFRS. Professor universitário e parecerista.
Luis Fernando Guerrero é mestre e doutor em Direito Processual pela USP. Especialista em Mediação de Conflitos pela Northwestern University. Árbitro, mediador e painelista. Professor e advogado.
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Ganhador :
Átila Gomes, advogado em Fortaleza/CE
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