Rogério Cunha Pereira, ex-diretor de Óleo e Gás da empresa, foi condenado pelos mesmos crimes a 17 anos e quatro meses de reclusão. A Alberto Elísio Vilaça Gomes, antecessor de Rogério Cunha Pereira, foi imposta pena de 10 anos de prisão.
Ângelo Alves Mendes — acionista da holding e vice-presidente corporativo —, e os engenheiros José Humberto Cruvinel Resende e Mario Lúcio de Oliveira foram absolvidos por falta de provas.
De acordo com os autos, por meio de fraude, a Mendes Júnior foi vencedora de licitação para realizar obras referentes às refinarias de Paulínia/SP, Presidente Getúlio Vargas/PR e Gabriel Passos/MG, ao Complexo Petroquímico do RJ, e aos Terminais Aquavários de Barra do Riacho, em Aracruz/ES, de Ilha Comprida e Ilha Redonda, no RJ.
Pelo esquema criminoso, os dirigentes da Mendes Júnior teriam repassado pelo menos 1% do valor dos contratos ao ex-diretor de abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Os valores provenientes dos crimes de cartel, frustração à licitação e corrupção teriam sido, em parte, lavados por meio de depósitos a empresas do doleiro Alberto Youssef e da simulação de contratos de prestação de serviços.
Segundo Moro, "a prática do crime corrupção envolveu o pagamento de R$ 31.472.238,00 à Diretoria de Abastecimento da Petrobrás, um valor muito expressivo. Um único crime de corrupção envolveu pagamento de cerca de R$ 9 milhões em propinas".
"Alberto Youssef declarou que negociou a propina com Sérgio Cunha Mendes e com Rogério Cunha de Oliveira. Paulo Roberto Costa também declarou que tratou da propina com Sérgio Cunha Mendes."
Youssef foi condenado a 20 anos e quatro meses de reclusão, mas como fez delação premiada na PGR, a pena a ele imposta foi suspensa por Moro. O ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa foi condenado a 10 anos de reclusão. Ele também fez acordo de delação.
Ao absolver os réus o magistrado considerou que, em relação a Ângelo Alves Mendes e José Humberto Cruvinel Resende, apesar deles, além da posição executiva na Mendes Júnior, terem assinado os contratos fraudulentos utilizados para o repasse da propina, "há uma dúvida razoável se agiram com dolo, especificamente se tinham consciência de que os contratos em questão foram utilizados para repasse da propina. Afinal, nenhum dos acusados colaboradores os conhecem ou afirmaram sua participação consciente nos fatos".
Já quanto a Mario Lúcio de Oliveira, o juiz verificou que "não há prova de participação na aquisição dos bens, mas apenas de sua posterior administração".
Os advogados Luís Carlos Torres, Leandro Falavigna e Andrea Vainer (Torres|Falavigna Advogados) defenderam Mario Lúcio de Oliveira no caso.
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Processo: 5083401-18.2014.404.7000
Veja a sentença.
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