Migalhas Quentes

Marcelo Navarro Ribeiro Dantas toma posse como ministro do STJ

Dantas ocupará a vaga do ministro Ari Pargendler, aposentado em 2014.

30/9/2015

Na tarde desta quarta-feira, 30, tomou posse em sessão solene no STJ o novel ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.

Entre os presentes na solenidade, estavam o presidente do STF, ministro Lewandowski, o senador Renan Calheiros, o ministro da Justiça Eduardo Cardozo e diversos ministros aposentados da Corte Superior.

A nomeação de Navarro foi feita no último dia 8/9, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Ari Pargendler.

Nascido em Nata/RN, em 20 de janeiro de 1963, Marcelo Navarro graduou-se em Direito pela UFRN, vestibular para o qual passou em primeiro lugar.

Militou como advogado, foi procurador e chefe do setor Jurídico do SESI/RN (Serviço Social da Indústria), promotor de Justiça do MP/RN, procurador-Geral da Assembleia Legislativa do RN, procurador da República, presidente do Conselho Penitenciário do RN, procurador eleitoral junto ao Juízo Auxiliar do TRE/RN (eleições de 1998), procurador-regional eleitoral substituto e procurador-chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte.

Em nove meses, Marcelo Navarro saiu da posição de procurador mais votado para integrar a lista sêxtupla do MPF para a de desembargador nomeado pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2003, ele tomou posse como desembargador Federal.

Em paralelo às atividades profissionais, o desembargador fez mestrado e doutorado em direito, na PUC de São Paulo. É professor de direito na UFRN, concurso no qual ficou em primeiro lugar. Também é professor na pós-graduação da UNI-RN.

Vagas

Há ainda outras duas vagas abertas no STJ, há mais de um ano. A vaga do ministro Sidnei Beneti, destinada a membro do TJ, será formada no próximo dia 6/10. A vaga do ministro Gilson Dipp, destinada a desembargadores Federais, será elaborada no dia seguinte, 7/10.

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