O ministro despediu-se da Corte em 25 de setembro do ano passado. A vaga é destinada a desembargador Federal.
Na próxima quarta-feira, dia 7 de outubro, a lista tríplice será finalmente elaborada pelo Plenário do Tribunal.
Conheça os 16 candidatos.
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Desembargador Federal |
TRF |
Currículo |
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João Batista Gomes Moreira |
1ª região
Natural de Patos de Minas/MG, tomou posse como desembargador Federal em fevereiro de 2001, promovido pelo critério de merecimento. Seu ingresso na magistratura deu-se em 1987, na seção judiciária do Acre, onde exerceu a diretoria do foro e foi membro do TRE. Serviu nas seções judiciárias do Amazonas, Goiás, Tocantins e Piauí. Na seção judiciária de Goiás, onde permaneceu por mais de 13 anos, foi diretor do foro e membro do TRE. Em 1993 e em 2000, oficiou como juiz convocado do TRF da 1ª região.
Kassio Nunes Marques
1ª região
Nascido em Teresina/PI, é desembargador Federal desde abril de 2011. Graduou-se em Direito pela UFPI, especializou-se em Processo e Direito Tributário pela UFCE; é mestre em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa e doutorando em Direito pela mesma Universidade. Na carreira de advogado, ocupou diversos cargos na OAB/PI, e foi suplente do Conselho Federal da OAB. Ainda no Conselho Federal, integrou a Comissão Nacional de Direito Eleitoral e Reforma Política. Em maio de 2008, tornou-se juiz do TRE do Piauí.
Aluisio Gonçalves de Castro Mendes
2ª região
É juiz Federal desde maio de 1994, promovido, por merecimento, a Juiz Federal Titular em 1996. Exerce a jurisdição no TRF da 2ª região, de modo ininterrupto, desde outubro de 2005. Diretor de cursos e pesquisas da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª região (EMARF). Membro do Enfam. Pós-doutor pela Universidade de Regensburg, Alemanha. Doutor em Direito pela UFPR. Mestre em Direito pela UFPR. Mestre em Direito pela Johann Wolfgang Goethe Universität (Frankfurt, Alemanha). Especialista em Direito pela UnB. Graduado em Direito pela UERJ e em Comunicação Social pela PUC/RJ. Professor da UERJ e da Unesa. Diretor do IBDP e do ICPC. Membro honorário do IPDP. Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual, da Associação Brasil-Alemanha de Juristas e da International Association of Procedural Law. Membro do Conselho de Relações Internacionais da Revista de Processo (RePro) e do Conselho Editorial da Revista do Conselho da Justiça Federal.
José Antônio Lisbôa Neiva
2ª região
Natural do Rio de Janeiro, é graduado em Direito pela UERJ (Turma de 1989) e mestre em Direito Processual pela mesma instituição. Foi promotor de Justiça no Estado do RJ (1991/1993); juiz Federal Substituto na Seção Judiciária do Rio de Janeiro (1993/1995), sendo titular da 11ª vara desde 1995, até sua posse como desembargador no TRF da 2ª região, em junho de 2010.
Poul Erik Dyrlund
2ª região
Natural de Quito, Equador, e nacionalizado brasileiro, é desembargador Federal desde fevereiro de 2001. Graduado em Direito pela UERJ em 1982. Foi promotor de Justiça dos Estados de SP (empossado em 1984) e do RJ (1986). Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho, lecionou na Universidade Estácio de Sá e na Universidade Cândido Mendes. Nomeado e empossado juiz Federal substituto da 2ª região em dezembro de 1989. No biênio 2013/2015, foi vice-presidente do TRF da 2ª região. Atualmente, é desembargador e presidente da Corte.
Sérgio Schwaitzer
2ª região
Natural da capital do RJ, tomou posse no tribunal Federal em fevereiro de 2001. Graduou-se em 1982 pela Faculdade de Direito Cândido Mendes, em Ipanema, e tomou posse como juiz Federal em agosto de 1988, quando passou a atuar na Seção Judiciária de São Paulo. Atuou na Seção Judiciária do RJ, exercendo a titularidade da 2ª vara Federal de Niterói até março de 1993; a partir desta data, foi juiz titular da 16ª vara Federal. De 2011 a 2013, foi membro do TRE/RJ.
André Nabarrete Neto
3ª região
Natural de São Caetano do Sul/SP, ingressou na magistratura em 1987, como titular da 3ª vara Federal de SP, permanecendo no cargo até 1995 quando tomou posse como desembargador Federal. Antes da magistratura, exerceu cargos na diplomacia brasileira, entre os quais assistente do chefe da Divisão da Europa Oriental. Foi promotor público do Estado de SP e procurador geral do Estado de SP em Brasília. Graduado em Direito pela USP, em Língua e Literatura Francesa pela Universidade de Nancy II (França) e em inglês pela Universidade de Cambridge (Inglaterra).
José Marcos Lunardelli
3ª região
É desembargador Federal da 3ª região desde julho de 2010. Foi juiz Federal titular da 17ª Vara Cível de SP de 1999 a 2010; juiz Federal titular da 2ª vara Federal de Piracicaba, de 1997 a 1999; juiz Federal titular da 1ª vara Federal de São José do Rio Preto, de 1996 a 1997; juiz Federal substituto, de 1993 a 1996. Mestre e Doutor em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da USP. Especialização em Filosofia e Teoria Geral do Direito também pela USP. Já lecionou Direito Administrativo e Econômico. Foi Presidente da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul - AJUFESP nos biênios 2001/2003 e 2003/2005.
Luis Carlos Hiroki Muta
3ª região
Mestre em Direito pela UnB. Professor universitário e ex-assessor de ministro do STF e do vice-procurador-Geral da República. Membro efetivo da Comissão do XIII Concurso Público de Ingresso na Magistratura Federal da 3ª região.
Luis Paulo Cotrim Guimarães
3ª região
Desembargador Federal desde 2003, foi vice-diretor da Escola de Magistratura da JF da 3ª região e atualmente é, nesta Corte, presidente da Comissão Permanente de Segurança, presidente da Comissão de Concurso para Juiz Federal Substituto e presidente da 2ª turma. Bacharelou-se em Direito pela PUC/RJ em 1983. Concluiu o mestrado na PUC/SP em 1999 e o doutorado em 2002. No período de 2005 a 2013, foi professor de Direito Civil da graduação e da pós-graduação (mestrado e doutorada) da Faculdade Autônoma de Direito – FADISP.
Mairan Gonçalves Maia Júnior
3ª região
Graduado em Direito pela UFC (1987), e em Administração Pública pela UECE (1987), mestre em Direito pela PUC/SP (1991) e doutor em Direito pela PUC/SP (2008). Conselheiro do CNJ no biênio 2007/2009. Eleito diretor presidente da Escola de Magistrados do TRF da 3ª região para o biênio 2012/2014. Atualmente é professor assistente-mestre da PUC/SP e desembargador do Poder Judiciário Federal, sendo integrante da 6ª turma e do Órgão Especial do TRF da 3ª região.
Nino Oliveira Toldo
3ª região
Tomou posse no cargo de desembargador Federal do TRF da 3ª região em maio de 2013. Formado em Direito pela USP em 1986, é doutor em Direito Econômico e Financeiro pela mesma universidade e mestre em Direito e Serviço Social pela Unesp. Entrou na Justiça Federal em 1991, no primeiro concurso organizado pelo TRF da 3ª região.
Fernando Quadros da Silva
4ª região
Nascido em União da Vitória/PR, formou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. É especialista em Direito Penal pela UNB e CJF e mestre em Direito do Estado pela UFPR. Entre 1989 e 1991 foi procurador do Estado do Paraná e, entre 1991 e 1993, procurador do MPT, em Porto Alegre. Ingressou na Justiça Federal em 1993, tendo atuado em Maringá e Curitiba. Foi diretor do Foro da JF/PR entre 2001 e 2003 e, de 2004 a 2006, atuou no TRE/PR. De 2007 a 2009 foi conselheiro do CNMP, indicado pelo STF. Escolhido pelo critério de merecimento, o desembargador do TRF da 4ª região já vinha atuando no Tribunal como convocado desde 2007.
Joel Ilan Paciornik
4ª região
Nascido em Curitiba/PR, é graduado pela Faculdade de Direito da mesma cidade (1987) e mestre em Direito pela UFRGS. Em 1992, foi aprovado no concurso para juiz Federal substituto da 4ª região. Exerceu a titularidade da 3ª vara Federal Cível de Curitiba, foi diretor do foro da seção judiciária do Paraná e juiz do TRE. Em agosto de 2006, foi convocado para atuar como desembargador no TRF. Na Corte, foi presidente da 1ª turma e integrou o Conselho de Administração. Além disso, foi vice-corregedor regional no biênio 2011/2013.
Rogério Favreto
4ª região
Nasceu na cidade gaúcha de Tapejara e graduou-se em Direito na Universidade de Passo Fundo (Turma de 1989), tornando-se mestre em Direito pela PUC na área de Instituições de Direito do Estado. Procurador de carreira do município de Porto Alegre/RS, exerceu entre abril de 2007 e junho de 2010 o cargo de secretário nacional da Reforma do Judiciário, no Ministério da Justiça. Foi nomeado desembargador do TRF da 4ª região em junho de 2011, pelo Quinto Constitucional.
Victor Luiz dos Santos Laus
4ª região
Natural de Joaçaba/SC, formou-se em Direito pela UFSC em 1986 e tornou-se especialista ao concluir, em 1999, também na UFSC, pós-graduação lato sensu com concentração na área de Instituições Jurídico-Políticas. Em 1992, tornou-se procurador da República, e passou a atuar no MPF/SC. Foi coordenador das Promotorias Criminais em diversos períodos e integrante do Conselho Penitenciário de SC em 1997. No ano seguinte, foi promovido a procurador regional da República e começou a atuar no TRF 4ª região como representante do MPF. Posse no TRF 4ª região em fevereiro de 2003.